Centro de Triagem de Viana ganha novas cabines para audiências virtuais

VIANA (ES) — O Centro de Triagem de Viana (CTV), principal unidade de entrada de presos no sistema penitenciário do Espírito Santo, recebeu uma nova estrutura destinada à realização de audiências judiciais por videoconferência.

O espaço foi entregue pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) na terça-feira (18), no Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa. Segundo a pasta, o CTV recebe aproximadamente 900 presos por mês.

A nova sala possui nove cabines individuais, uma delas adaptada para pessoas com deficiência. Os espaços contam com computadores, conexão à internet e isolamento térmico e acústico.

A estrutura poderá ser utilizada para diferentes atos judiciais realizados de forma remota, incluindo, nas hipóteses admitidas pelas normas aplicáveis, audiências de custódia por videoconferência.

Estrutura busca reduzir deslocamentos

A implantação das cabines permite que determinados procedimentos sejam realizados dentro do próprio complexo penitenciário, reduzindo a necessidade de deslocamento de presos para fóruns e outras unidades do Judiciário.

A sala também possui uma área de espera com estrutura de segurança.

Segundo a Sejus, a medida busca diminuir a demanda por escoltas e agilizar o atendimento às solicitações judiciais. A secretaria afirma que o projeto segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao uso de videoconferência no sistema prisional.

O secretário estadual da Justiça, Nelson Merçon, afirma que a estrutura também deve facilitar a articulação entre o sistema penitenciário e o Judiciário.

“A realização das audiências por vídeo permite otimizar os fluxos, reduzir as escoltas de pessoas privadas de liberdade e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições para a realização das audiências”, disse.

Segundo Merçon, o investimento em tecnologia pode reduzir etapas operacionais envolvidas no transporte de presos e dar maior agilidade aos procedimentos realizados em conjunto com o Poder Judiciário.

Estado prevê outras 32 salas

A implantação faz parte do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O programa reúne investimentos em infraestrutura, tecnologia, ressocialização e sustentabilidade ambiental no sistema penitenciário estadual.

De acordo com o coordenador-geral do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, a estrutura do Centro de Triagem foi priorizada e outras unidades deverão receber espaços semelhantes.

“Além da estrutura entregue no CTV, estão previstas para os próximos meses a entrega de 32 novas salas de videoaudiência em outras unidades prisionais do Estado”, afirmou.

Segundo Teixeira, os locais que receberão as novas estruturas já passam por intervenções e melhorias.

A Sejus não informou, no material divulgado, o cronograma individual das 32 salas nem quais unidades penitenciárias serão contempladas em cada etapa.

O que você precisa saber

🏢 Unidade: Centro de Triagem de Viana (CTV)

📍 Local: Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa, em Viana

👥 Movimentação: cerca de 900 presos recebidos por mês, segundo a Sejus

🖥️ Nova estrutura: nove cabines para audiências por videoconferência

♿ Acessibilidade: uma cabine adaptada para pessoas com deficiência

⚖️ Finalidade: realização de atos judiciais virtuais e redução da necessidade de deslocamentos

🏗️ Expansão: outras 32 salas estão previstas para unidades prisionais do Espírito Santo

💰 Programa: Moderniza-ES, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)