Revista Conexão

Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde em áreas mais afastadas, o deputado estadual Zé Preto (sem partido) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 14/2026, que propõe a criação do Programa Estadual Saúde Rural Itinerante. A iniciativa pretende levar atendimentos médicos e serviços de saúde a comunidades rurais do Espírito Santo.

Pelo projeto, o programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), responsável por definir as regiões prioritárias com base em critérios técnicos, epidemiológicos e territoriais. A proposta prevê a realização de pelo menos duas edições mensais, com atendimentos em localidades diferentes.

Segundo o parlamentar, a proposta busca enfrentar as desigualdades no acesso à saúde entre áreas urbanas e rurais.

“A universalização da saúde ainda é um desafio, pois persistem desigualdades significativas no acesso aos serviços públicos entre áreas urbanas e rurais, principalmente por causa da distância e da dificuldade de fixação de profissionais em algumas regiões”, argumenta Zé Preto.

Atendimentos e ações de prevenção

O programa prevê a oferta de diversos serviços de saúde diretamente nas comunidades, incluindo:

• Consultas médicas e de enfermagem

• Exames clínicos e laboratoriais

• Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças

• Distribuição de materiais educativos

• Orientações sobre hábitos saudáveis e cuidados preventivos

• Acompanhamento de grupos prioritários

A proposta também determina que a população seja informada com antecedência mínima de 15 dias sobre os locais, horários e especialidades disponíveis nos atendimentos itinerantes.

Parcerias e tramitação

O texto prevê ainda a possibilidade de parcerias entre o Governo do Estado, municípios, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades públicas ou privadas, para ampliar a oferta de serviços e garantir a execução do programa.

Caso seja aprovado pelos deputados e sancionado, o projeto deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo em até 90 dias.

Antes disso, o PL 14/2026 ainda passará pela análise das comissões de Justiça, Saúde e Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

🏥 O que você precisa saber

• Proposta: Programa Estadual Saúde Rural Itinerante

• Autor: deputado Zé Preto

• Objetivo: levar atendimento médico a comunidades rurais

• Coordenação: Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)

• Frequência: mínimo de duas ações mensais

• Serviços: consultas, exames, prevenção e educação em saúde

• Tramitação: comissões de Justiça, Saúde e Finanças da Ales

• Regulamentação: até 90 dias após eventual aprovação da lei