Com a retomada do ano letivo, cresce a demanda pelo Transporte Escolar em todo o Espírito Santo. Para evitar riscos e garantir que crianças e adolescentes sejam conduzidos com segurança, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) orienta pais e responsáveis a contratarem apenas serviços devidamente regularizados.
A principal recomendação é que, antes de fechar contrato, o cidadão consulte a situação do veículo e do transportador no site oficial do Detran|ES, na área de Consulta de Transporte Escolar. No sistema, é possível verificar se a van está credenciada, se o condutor possui autorização válida e a data de vencimento da regularidade.
Segundo o diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, o preço não deve ser o fator decisivo. “A principal preocupação deve ser a segurança dos estudantes. Um valor mais baixo pode significar transporte clandestino, sem inspeção, sem equipamentos adequados e sem condutor capacitado”, alertou.
Vistorias, capacitação e exigências legais
Para estar regularizado, o veículo de Transporte Escolar precisa passar por vistorias semestrais em Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs), ligadas ao Inmetro, onde são avaliados itens como freios, pneus, cintos de segurança, parte elétrica e registrador de velocidade.
Já o condutor deve:
Ter mais de 21 anos;
Possuir CNH na categoria D;
Ter realizado curso específico para Transporte Escolar em empresa credenciada;
Apresentar Certidão Negativa Criminal;
Ter o histórico da CNH analisado anualmente pelo Detran|ES.
Motoristas reincidentes em infração gravíssima ficam impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Para o transporte de crianças de até nove anos, também é obrigatória a presença do monitor escolar, que deve possuir credencial emitida pelo Detran|ES e acompanhar os estudantes durante todo o trajeto.
Como identificar um Transporte Escolar regular
Alguns sinais ajudam pais e responsáveis a reconhecerem um veículo autorizado:
Faixa amarela lateral com a palavra “ESCOLAR”;
Selo de conformidade no vidro dianteiro (com QR Code);
Placa vermelha ou, no padrão Mercosul, com caracteres vermelhos;
Credencial do condutor e do monitor escolar;
Termo de autorização do veículo dentro da van;
Cintos de segurança disponíveis para todos os ocupantes.
Cartilha e apoio aos municípios
O Detran|ES também disponibiliza em seu site a Cartilha Transporte Escolar Seguro, voltada às administrações municipais, com orientações sobre contratação e fiscalização do serviço. Para os casos de transporte gratuito oferecido pelas prefeituras, a gestão e fiscalização são de responsabilidade do próprio município.
Denúncias
Irregularidades podem ser denunciadas pelos canais:
0800 022 11 17
ouvidoria@es.gov.br
Disque-Denúncia 181
É importante informar local, nome da escola e, se possível, a placa do veículo.
📌 O que você precisa saber
Consulte sempre a regularidade do veículo e do motorista no site do Detran|ES
Desconfie de preços muito abaixo do mercado
Verifique faixa “escolar”, selo, placas e credenciais
Denuncie transporte clandestino
Revista Conexão 
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