Revista Conexão

O Governo do Espírito Santo deu um passo decisivo para avançar na universalização do saneamento básico. Nesta quinta-feira (27), o governador Renato Casagrande assinou o contrato que inicia oficialmente a estruturação do Projeto Universaliza.ES, considerado uma das ações mais estratégicas do Estado para ampliar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário em 32 municípios capixabas.

Coordenado pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e pela Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES), o projeto prevê a modelagem de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) alinhadas ao novo Marco Legal do Saneamento. Além disso, contempla a elaboração de estudos técnicos que irão subsidiar o Plano Regional de Águas e Esgoto (PRAE/ES) e a revisão dos planos municipais de saneamento dos 78 municípios capixabas.

Casagrande destacou a urgência em acelerar soluções.
“Queremos ser o primeiro Estado com 100% de esgoto tratado. O ano de 2032 já está batendo à porta. Saneamento é saúde, é qualidade de vida e também é turismo. Não existe destino turístico forte com rios, cachoeiras e praias poluídas”, afirmou.

A estruturação será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratado com recursos do Novo Acordo de Mariana, destinados exclusivamente ao saneamento. O investimento é de R$ 4,6 milhões, mais custos com consultores especializados. Os estudos terão duração aproximada de 36 meses e incluirão análises jurídicas, ambientais, financeiras e modelagem operacional para concessões e PPPs.

Municípios atendidos

Entre as 32 cidades contempladas, 16 integram diretamente o mapa de atuação da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd). São elas:
Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Mateus e Sooretama.

A estimativa é de que 1,1 milhão de capixabas sejam beneficiados com acesso ampliado à água tratada, coleta e tratamento de esgoto, melhorias ambientais, geração de emprego e desenvolvimento econômico regional.

O secretário Marcos Soares ressaltou que o projeto representa “um novo patamar de segurança técnica, planejamento e eficiência para o setor no Estado”, enquanto o secretário Guerino Balestrassi destacou que o Universaliza.ES é parte central das ações que convertem recursos da reparação da tragédia de Mariana em obras estruturais duradouras.

O que você precisa saber (POS BOX)

Universaliza.ES dará início à modelagem de concessões e PPPs de saneamento em 32 municípios.

Projeto é financiado com recursos do Novo Acordo de Mariana e executado pelo BNDES.

Estudos terão prazo de 36 meses e incluirão análises técnicas, ambientais e jurídico-financeiras.

A meta é apoiar a universalização da água e do esgoto até 2032, conforme o Marco Legal do Saneamento.

1,1 milhão de capixabas devem ser beneficiados com melhorias diretas em saúde, qualidade de vida e meio ambiente.

16 municípios do Rio Doce estão entre os contemplados.

Governo planeja obras complementares, como modernização de ETAs e ETEs, biodigestores e barragens.