A Escola do Legislativo “Prof. David Alberto Lóss”, da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, promove no dia 7 de agosto uma palestra gratuita sobre a Lei Maria da Penha. O encontro será realizado às 9h30, no Plenarinho Almir Forte dos Santos, na sede do Legislativo Municipal, e será aberto a toda a população.
Com o tema “Lei Maria da Penha: Direitos, Proteção e as Mudanças na Legislação”, a atividade busca ampliar o debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e orientar a comunidade sobre os mecanismos legais de proteção às vítimas.
Evento marca os 20 anos da Lei Maria da Penha
A palestra será realizada na data em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos de promulgação. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação criou mecanismos para prevenir, punir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ao longo das últimas duas décadas, a lei passou por atualizações que ampliaram as formas de proteção e reforçaram a responsabilização dos agressores. Durante o encontro, o público poderá conhecer melhor essas mudanças e compreender como elas são aplicadas na prática.
Advogada abordará direitos e medidas de proteção
A palestra será ministrada pela advogada Dra. Isabella Almeida, que apresentará os principais aspectos da legislação, as garantias asseguradas às vítimas e os instrumentos disponíveis para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.
A programação também destacará as atualizações legislativas mais recentes e os impactos dessas alterações na atuação dos órgãos públicos, da rede de apoio e da sociedade.
A proposta é oferecer informações acessíveis para que os participantes consigam reconhecer situações de violência, conhecer os direitos previstos em lei e compreender os caminhos para buscar proteção e atendimento.
Informação fortalece a rede de apoio
A atividade é direcionada a cidadãos, estudantes, lideranças comunitárias e demais pessoas interessadas no tema.
Segundo a organização, ampliar o conhecimento sobre a legislação é fundamental para fortalecer as redes de proteção e garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados.
Além de contribuir para a prevenção, o acesso à informação pode ajudar familiares, amigos e profissionais a identificar sinais de violência e oferecer apoio adequado às vítimas.
Participação gratuita e aberta ao público
Não haverá cobrança de ingresso para participar da palestra. O encontro será realizado no Plenarinho Almir Forte dos Santos, localizado na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
A ação integra as atividades educativas desenvolvidas pela Escola do Legislativo e reforça o papel da instituição na promoção da cidadania, da conscientização e do debate sobre temas de interesse público.
📌 O que você precisa saber
• A Escola do Legislativo de Cachoeiro promoverá uma palestra gratuita sobre a Lei Maria da Penha.
• O evento será realizado no dia 7 de agosto de 2026, às 9h30.
• O encontro acontecerá no Plenarinho Almir Forte dos Santos, na Câmara Municipal.
• A palestra será ministrada pela advogada Dra. Isabella Almeida.
• Serão abordados direitos, mecanismos de proteção e mudanças recentes na legislação.
• A participação é gratuita e aberta a toda a população.
Revista Conexão 
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