O governo federal oficializou uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina como forma de conter os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
A medida já está em vigor e foi regulamentada pela Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
Subsídio terá validade de dois meses
A subvenção terá validade inicial de dois meses e será destinada a produtores e importadores de gasolina.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca amenizar os efeitos da escalada nos preços internacionais do petróleo e evitar repasses mais elevados ao consumidor brasileiro.
A regulamentação complementa a medida provisória publicada em 13 de maio, que autorizou a concessão de subsídios temporários para combustíveis.
Pagamento terá limite ligado aos tributos federais
De acordo com a portaria, o valor pago não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação da gasolina.
A expectativa é de que o subsídio funcione como mecanismo emergencial para reduzir a pressão inflacionária sobre combustíveis em meio ao cenário de instabilidade geopolítica internacional.
📌 O que você precisa saber
Governo federal fixou subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina
Medida já está em vigor e vale por dois meses
Benefício será pago a produtores e importadores
Objetivo é reduzir impactos da alta internacional do petróleo
Guerra entre Estados Unidos e Irã pressionou preços dos combustíveis
Portaria limita pagamento ao impacto dos tributos federais sobre o combustível
Revista Conexão 
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