Nova portaria regulamenta torneios de canto e fibra de pássaros no Espírito Santo

O Governo do Espírito Santo publicou uma nova portaria conjunta que regulamenta a realização de torneios de canto e fibra com aves da ordem Passeriformes no Estado. A medida foi publicada nesta terça-feira (19) pelas secretarias estaduais de Agricultura e Meio Ambiente e estabelece novas regras sanitárias, ambientais e de rastreabilidade para a realização dos eventos.

A regulamentação foi construída de forma integrada entre o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em alinhamento com diretrizes atualizadas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

SISPASS poderá substituir GTA em eventos dentro do Estado

Uma das principais novidades da nova norma é a possibilidade de utilização do Sistema Informatizado de Gestão da Criação de Passeriformes (SISPASS) como ferramenta oficial de rastreabilidade das aves em eventos realizados exclusivamente dentro do Espírito Santo.

Com isso, criadores regularizados poderão deixar de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) em competições intraestaduais, reduzindo burocracias e simplificando os procedimentos sem comprometer o controle sanitário e ambiental.

A proposta teve origem em uma sugestão apresentada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo ao Ministério da Agricultura em 2025, resultando posteriormente na criação de um Grupo de Trabalho Nacional para discutir o tema no âmbito do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa).

Medidas reforçam prevenção contra Influenza Aviária

A nova portaria também reforça protocolos de biossegurança voltados à prevenção da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP).

Entre as exigências previstas para autorização dos torneios estão:

avaliação epidemiológica pelo Idaf;
apresentação de planos de biosseguridade;
controle de rastreabilidade das aves;
presença obrigatória de médico-veterinário responsável técnico;
medidas de limpeza, desinfecção e isolamento sanitário.

Além disso, a regulamentação prevê suspensão imediata dos eventos em situações de risco sanitário, garantindo proteção à avicultura comercial, às aves silvestres e à fauna estadual.

Governo destaca equilíbrio entre tradição e proteção ambiental

O secretário estadual da Agricultura, Enio Bergoli, destacou que a medida busca garantir mais organização, segurança e transparência aos torneios, conciliando tradição cultural e responsabilidade ambiental.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente, Victor Ricciardi, afirmou que a regulamentação representa um marco para a gestão ambiental capixaba, fortalecendo critérios de rastreabilidade, fiscalização e bem-estar animal.

O diretor-geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mario Louzada, ressaltou ainda que a nova portaria amplia a responsabilidade fiscalizadora das entidades associativas e reforça protocolos de biossegurança nos recintos de competição.

📌 O que você precisa saber
Nova portaria regulamenta torneios de canto e fibra no ES
Medida vale para aves da ordem Passeriformes
SISPASS poderá substituir GTA em eventos intraestaduais
Norma reforça prevenção contra Influenza Aviária
Eventos precisarão seguir protocolos rígidos de biossegurança
Fiscalização será integrada entre Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Regulamentação busca conciliar tradição cultural, segurança sanitária e proteção ambiental