A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) iniciou um processo inédito de avaliação dos cursos de Direito em funcionamento no Estado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a qualidade do ensino jurídico, ouvir as instituições, compreender desafios estruturais e acadêmicos e contribuir com melhorias na formação dos futuros profissionais da advocacia.
A ação prevê a elaboração de relatórios técnicos que serão encaminhados exclusivamente ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), responsável pela interlocução com o Ministério da Educação (MEC) e pela reavaliação do selo “OAB Recomenda”, que reconhece cursos com excelência acadêmica.
As instituições participantes foram selecionadas com base em critérios técnicos, como o desempenho no Exame de Ordem Unificado de 2025 e dados públicos relacionados ao histórico de qualidade dos cursos.
Avaliação em três etapas
O trabalho será desenvolvido em três fases. Na primeira etapa, as faculdades serão convidadas a encaminhar informações e documentos relacionados a eixos fundamentais da formação jurídica, como corpo docente, infraestrutura, Núcleos de Prática Jurídica e organização pedagógica.
Na segunda fase, o material será analisado pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES, em conjunto com a diretoria da seccional. Poderão ser realizadas reuniões técnicas e visitas previamente dialogadas com as instituições, sempre com caráter institucional, técnico e colaborativo.
Na etapa final, será elaborado um relatório individualizado para cada faculdade avaliada. As instituições terão a oportunidade de se manifestar sobre os apontamentos antes do envio das conclusões ao Conselho Federal da OAB.
Compromisso com a formação de qualidade
O presidente em exercício da OAB-ES e professor universitário, José Antônio Neffa Junior, destaca o caráter construtivo da iniciativa.
“Vivemos diariamente a realidade das salas de aula e sabemos dos desafios enfrentados pelas instituições. Essa ação nasce com o propósito de somar, de contribuir com soluções e de fortalecer o ensino jurídico no Espírito Santo”, afirmou.
Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a proposta reafirma o compromisso institucional da Ordem com a formação acadêmica e com o futuro da advocacia.
“A OAB tem o dever institucional de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico. Nosso objetivo é caminhar junto às faculdades, oferecendo apoio, escuta qualificada e colaboração, sempre pensando na formação ética e técnica dos futuros profissionais e no interesse da sociedade”, destacou.
Já a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES, Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque, explica que a ação surge como resposta ao crescimento acelerado dos cursos de Direito no país.
“Essa iniciativa nasce com o propósito de somar, ouvir as instituições e contribuir para o fortalecimento do ensino jurídico no Espírito Santo, sempre em diálogo e cooperação. A OAB-ES quer caminhar junto às faculdades, contribuindo com soluções e melhorias para a formação dos futuros profissionais do Direito”, afirmou.
A expectativa da entidade é que o trabalho contribua para ampliar a transparência sobre a realidade do ensino jurídico capixaba e para fortalecer a formação acadêmica, técnica e ética dos novos advogados.
📌 O que você precisa saber
• A OAB-ES iniciou uma avaliação inédita dos cursos de Direito no Espírito Santo
• A ação analisa estrutura, corpo docente, prática jurídica e organização pedagógica
• A avaliação será feita em três etapas, com relatórios individualizados
• Os resultados serão encaminhados ao Conselho Federal da OAB
• A iniciativa contribui para a reavaliação do selo “OAB Recomenda”
• O objetivo é fortalecer a qualidade da formação dos futuros advogados
Revista Conexão 
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