Pequenos negócios representam 96% das empresas e impulsionam empregos no Brasil

BRASIL — De uma pequena loja de bairro a uma oficina mecânica, passando por restaurantes, salões de beleza e empresas de tecnologia, os pequenos negócios estão presentes em praticamente todos os setores da economia brasileira. Juntos, representam mais de 96% das empresas ativas no país e respondem por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pelo Sebrae.

O peso econômico dessas empresas ganha atenção especial em 2026, ano em que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006) completa duas décadas. A legislação estabeleceu regras diferenciadas para os pequenos empreendimentos, incluindo a simplificação de obrigações tributárias e administrativas.

Atualmente, o segmento reúne mais de 24 milhões de CNPJs ativos, de acordo com o Sebrae. Sua participação também aparece na geração de empregos: somente em julho de 2026, oito em cada dez novos postos formais de trabalho foram criados por pequenos negócios, conforme levantamento divulgado pela instituição.

O que mudou em 20 anos?

Antes da Lei Geral, abrir uma empresa no Brasil exigia enfrentar procedimentos que podiam se estender por semanas. Em 2006, o tempo médio de abertura de um negócio formal era de aproximadamente 70 dias.

Duas décadas depois, a combinação de simplificação administrativa e digitalização reduziu esse prazo para menos de 24 horas, segundo os dados apresentados pelo Sebrae.

Uma das principais mudanças foi a criação de um tratamento tributário diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com o Simples Nacional, que permite o recolhimento unificado de diversos tributos.

A legislação também estabeleceu condições específicas para facilitar a formalização e o funcionamento de empreendimentos de menor porte.

Para o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, a mudança alterou a relação entre os pequenos empresários e o sistema tributário.

“Em 2006, o Brasil tomou a decisão de que quem começa pequeno não pode ser tratado como grande. Mais do que uma medida tributária, o Simples consolidou-se como a maior política de inclusão produtiva da nossa história”, afirma.

Pequenas empresas respondem por oito em cada dez novos empregos

A importância do setor vai além da quantidade de empresas abertas. Os pequenos negócios têm participação expressiva na contratação de trabalhadores com carteira assinada.

Em julho de 2026, 80% dos novos empregos formais gerados no Brasil tiveram origem em pequenos empreendimentos, segundo o Sebrae.

Esse resultado ajuda a dimensionar o papel de empresas que, individualmente, possuem estruturas reduzidas, mas que, somadas, movimentam o mercado de trabalho em milhares de municípios.

No Espírito Santo, a presença dos pequenos negócios alcança atividades como comércio, serviços, indústria e produção rural.

“A trajetória dos pequenos negócios nas últimas duas décadas mostra que criar um ambiente mais simples e favorável para quem empreende gera impactos que vão muito além das empresas. Quando uma micro ou pequena empresa consegue se formalizar, crescer e gerar empregos, toda a economia local se movimenta”, afirma Pedro Rigo, superintendente do Sebrae/ES.

Simplificação continua entre os desafios

Embora o ambiente empresarial tenha passado por mudanças desde 2006, a necessidade de reduzir custos administrativos e facilitar o funcionamento das empresas permanece entre as questões discutidas pelo setor.

A Lei Geral criou instrumentos para diferenciar os pequenos negócios das empresas de maior porte, mas a formalização é apenas uma das etapas da atividade empresarial.

Gestão financeira, acesso a crédito, qualificação, inovação e capacidade de competir continuam influenciando a sobrevivência e o crescimento dos empreendimentos.

Para Adriana Rocha, da Assessoria Estratégica do Sebrae/ES, a legislação representou um avanço, mas precisa acompanhar as transformações da economia.

“Ao reduzir burocracias e simplificar processos, criamos um ambiente em que o empreendedor pode dedicar mais energia à gestão, à inovação e ao crescimento da sua empresa. É uma transformação que precisa continuar, porque as necessidades de quem empreende também evoluem”, destaca.

Celebrado em 5 de outubro, o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa reforça, neste ano, o debate sobre os resultados da legislação e os desafios para as próximas décadas.

Vinte anos depois da aprovação da Lei Geral, os números apresentados pelo Sebrae mostram a dimensão alcançada pelo setor. A questão agora é como transformar essa presença na economia em condições cada vez mais favoráveis para que os pequenos negócios permaneçam ativos, ampliem sua produtividade e continuem gerando empregos.

O que você precisa saber

Marco legal: Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Aniversário: 20 anos em 2026.

Empresas ativas: mais de 24 milhões de CNPJs no segmento, segundo o Sebrae.

Participação no total de empresas: superior a 96%.

Participação no PIB: 26,5%, conforme dados divulgados pelo Sebrae.

Empregos: oito em cada dez novos postos formais em julho de 2026 foram gerados por pequenos negócios.

Tempo médio de abertura: aproximadamente 70 dias em 2006, contra menos de 24 horas atualmente, segundo o Sebrae.

Data comemorativa: 5 de outubro, Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.