Com a aproximação do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (9), o comércio registra aumento na procura por presentes e, consequentemente, cresce também a necessidade de atenção dos consumidores para evitar fraudes, publicidade enganosa e transtornos nas compras.
Para orientar a população, o Procon Municipal da Serra divulgou uma série de recomendações que ajudam a garantir uma compra mais segura, seja em lojas físicas ou pela internet. Além das orientações, o órgão intensificou as ações de fiscalização no comércio durante a semana que antecede a data comemorativa.
Atenção antes de fechar a compra
Entre as principais recomendações está a exigência da nota fiscal, documento essencial para comprovar a relação de consumo e assegurar direitos em casos de troca, garantia ou reclamações.
O Procon também orienta os consumidores a pesquisarem preços, verificarem a reputação das lojas e desconfiarem de ofertas com descontos muito acima dos valores praticados no mercado, especialmente em compras on-line.
Outro ponto importante é conhecer previamente a política de troca de cada estabelecimento. Nas lojas físicas, a substituição de produtos sem defeito não é obrigatória, salvo quando o comerciante oferecer essa possibilidade.
Compras pela internet exigem cuidados extras
Nas compras realizadas pela internet, telefone ou outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o chamado direito de arrependimento.
Nesse caso, é possível desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.
O órgão também recomenda atenção ao prazo de entrega, ao valor do frete e às possíveis cobranças adicionais, orientando que todas essas informações sejam registradas por escrito.
Garantia varia conforme o produto
A legislação estabelece garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e cosméticos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletrodomésticos e eletrônicos.
No caso de aparelhos eletrônicos, é importante conferir o funcionamento do produto o quanto antes e verificar se o manual de instruções está disponível em português.
Restaurantes também exigem atenção
Para quem pretende comemorar o Dia dos Pais em restaurantes, o Procon orienta que as reservas sejam feitas com antecedência e que os consumidores observem atentamente os preços informados no cardápio.
A taxa de serviço de 10% continua sendo facultativa, enquanto o couvert artístico ou couvert de entrada somente pode ser cobrado quando houver informação prévia e clara ao consumidor.
Fiscalização e atendimento
Além da atuação preventiva no comércio, o Procon da Serra permanece disponível para orientar consumidores e receber denúncias relacionadas a irregularidades.
As reclamações podem ser registradas presencialmente ou por meio dos canais oficiais do órgão.
O que você precisa saber
Data comemorativa: Dia dos Pais – 9 de agosto.
Principais orientações do Procon
- Exigir nota fiscal;
- Pesquisar preços antes da compra;
- Verificar a política de troca da loja;
- Conferir o prazo de garantia;
- Desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado;
- Confirmar prazo de entrega e valor do frete;
- Conferir o produto antes de assinar o recebimento;
- Ler atentamente contratos de telefonia;
- Observar informações em português nas embalagens e manuais;
- Conhecer o direito de arrependimento nas compras on-line;
- Verificar previamente preços e cobranças em restaurantes.
Atendimento do Procon Serra
Endereço: Pró-Cidadão – Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 5.416, Portal de Jacaraípe.
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Telefones:
- (27) 3252-7242
- (27) 3252-7243
- (27) 3252-7295
- (27) 3252-7298
WhatsApp: (27) 98128-8533.
Denúncias de fiscalização: fiscalizacao.procon@serra.es.gov.br
Revista Conexão 
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