O fechamento inesperado de uma unidade de escola de formação técnica em Vila Velha e a transferência unilateral das aulas para Vitória colocaram dezenas de alunos em situação de incerteza e mobilizaram a atuação do Procon municipal. Desde janeiro de 2026, o órgão acompanha reclamações e tenta intermediar um acordo entre estudantes e a instituição.
Segundo relatos encaminhados ao Procon Vila Velha, alunos do curso Técnico em Enfermagem — com previsão de três semestres e conclusão em dezembro de 2026 — contrataram o serviço com a garantia de aulas presenciais no município. A localização, afirmam, foi fator decisivo para a matrícula.
Em meados de janeiro, porém, os estudantes foram surpreendidos pelo encerramento das atividades da escola em Vila Velha e, posteriormente, informados de que as aulas passariam a ocorrer exclusivamente em Vitória, sem aviso prévio ou anuência dos matriculados.
A mudança gerou aumento de custos com transporte, maior tempo de deslocamento e dificuldades de conciliar trabalho, estudo e vida pessoal. Para parte dos alunos, a continuidade do curso se tornou inviável.
Intermediação e tentativa de acordo
Diante do cenário, o Procon notificou a instituição e iniciou tratativas para buscar uma solução que preserve os direitos dos consumidores, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
“O Procon trabalha para assegurar o direito à informação clara, para coibir alterações contratuais unilaterais e evitar a imposição de penalidades financeiras aos consumidores prejudicados, como multas contratuais ou negativa de reembolso dos valores já pagos. Nosso papel é preventivo, educativo e conciliador, buscando alternativas que minimizem os prejuízos causados pela mudança inesperada”, afirmou o superintendente do Procon Vila Velha, Moises Penha.
O órgão já realizou contatos com a direção da escola e agendou uma audiência para quinta-feira (12). A principal proposta é que a instituição mantenha, mesmo que provisoriamente, um espaço em Vila Velha para que os alunos possam concluir o curso no município.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Everaldo Colodetti, ao qual o Procon está vinculado, a atividade empresarial envolve riscos, mas eles não podem ser transferidos ao consumidor. “É fundamental que os direitos dos alunos sejam respeitados”, destacou.
O que você precisa saber
Problema: escola técnica fechou unidade em Vila Velha e transferiu aulas para Vitória sem acordo com alunos
Quem está atuando: Procon Vila Velha
Cursos afetados: principalmente Técnico em Enfermagem
Principais impactos: aumento de custos, deslocamento maior e risco de abandono do curso
Medida em andamento: audiência marcada para quinta-feira (12)
Objetivo do Procon: garantir acordo, evitar multas aos alunos e buscar manutenção de aulas em Vila Velha
Revista Conexão 
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