O deputado Denninho Silva (União) quer implementar o uso de inteligência artificial (IA) na gestão pública. O Projeto de Lei (PL) 426/2025 busca melhorar a eficiência e a qualidade do serviço público por meio da instituição do Programa Estadual de Modernização da Gestão Pública por meio da Inteligência Artificial (Progep-IA), que inclui o uso de IA na gestão de processos e no controle de fraudes.
As tecnologias de IA são sistemas que podem realizar desde tarefas simples, como as de uma calculadora, até complexas, como otimizações de processos em larga escala. Diante disso, a proposição destaca a importância do uso da tecnologia na gestão pública e apresenta iniciativas para tal.
Entre as propostas apresentadas no texto do PL estão a utilização de soluções de IA para a automação de fluxos de trabalho administrativos, a gestão documental e a tramitação de processos, além do uso da tecnologia para a identificação de inconsistências, padrões atípicos e prevenção de fraudes em sistemas e processos públicos.
Além disso, o projeto também prevê o desenvolvimento de assistentes virtuais para atendimento ao público e suporte a servidores, com o objetivo de aprimorar a qualidade e a personalização dos serviços oferecidos ao cidadão.
O texto ainda estabelece a possibilidade de parcerias entre o Executivo estadual e universidades, centros de pesquisa, empresas de tecnologia e startups, com atuação no Espírito Santo ou em âmbito nacional, visando ao desenvolvimento de projetos inovadores.
Tramitação
O projeto será avaliado pelas comissões parlamentares de Justiça, de Ciência e Tecnologia e de Finanças e seguirá para votação em plenário.
O que você precisa saber
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📌 Proposta: Projeto de Lei (PL) 426/2025 cria o Progep-IA no Espírito Santo.
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🤖 Objetivo: Uso de inteligência artificial para automatizar processos, detectar fraudes e apoiar servidores e cidadãos.
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👩💻 Ferramentas: IA aplicada à tramitação documental, fluxos administrativos e criação de assistentes virtuais.
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🤝 Parcerias: Previsão de cooperação com universidades, centros de pesquisa e startups.
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🏛️ Tramitação: Projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Ciência e Tecnologia e Finanças antes de ir a plenário.
Revista Conexão 
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