Projeto propõe leitos separados para mães que perderam filhos no parto ou na gestação

Mulheres que enfrentam a perda de filhos durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias após o nascimento poderão contar com um acolhimento mais sensível nas unidades de saúde do Espírito Santo. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 501/2025, apresentado pelo deputado Coronel Weliton, que prevê a destinação de leitos ou alas separadas para mães em situação de luto materno.

A medida busca evitar que essas mulheres permaneçam internadas em ambientes compartilhados com mães e recém-nascidos, situação que, segundo especialistas e entidades de saúde, pode intensificar o sofrimento psicológico e agravar quadros de ansiedade, depressão e estresse pós-traumático.

Acolhimento além do cuidado clínico

O texto do projeto reconhece que a perda gestacional, fetal ou neonatal provoca impactos físicos e emocionais profundos, exigindo uma abordagem que vá além dos protocolos médicos tradicionais. O período neonatal, que compreende os primeiros 28 dias de vida do bebê, é apontado como especialmente delicado quando marcado pelo óbito.

A proposta determina que a separação de leitos seja adotada sempre que houver viabilidade estrutural e disponibilidade de recursos, respeitando a autonomia administrativa das unidades hospitalares, tanto da rede pública quanto privada.

Para o autor da matéria, o foco está na humanização do atendimento. “A separação de ambientes não elimina a dor da perda, mas evita a exposição desnecessária a estímulos que aprofundam o sofrimento psicológico dessas mulheres em um momento de extrema fragilidade”, argumenta o parlamentar.

Alinhamento com legislação nacional

O PL 501/2025 está em consonância com a Lei 15.139/2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Maternal e Parental. A norma federal estabelece que serviços públicos e privados de saúde devem oferecer acomodação em alas separadas para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.

Segundo Coronel Weliton, a proposta estadual reforça princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e à assistência psicológica, além de estimular práticas mais empáticas no atendimento às mães enlutadas.

O projeto não impõe obrigações imediatas ao Poder Executivo nem prevê novos investimentos compulsórios, funcionando como uma diretriz orientadora para a organização dos serviços de saúde.

A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e será analisada pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Saúde e Finanças.

📌 O que você precisa saber

Projeto: PL 501/2025

Autor: Deputado Coronel Weliton (PRD)

O que propõe: Leitos ou alas separadas para mães que perderam filhos

Situações contempladas: Luto gestacional, fetal ou neonatal

Onde se aplica: Hospitais públicos e privados do Espírito Santo

Objetivo: Reduzir o sofrimento emocional e garantir atendimento humanizado

Situação: Em análise nas comissões da Ales