A Secretaria da Educação (Sedu), em parceria com a Associação Bem Comum (ABC), publicou o “Guia Técnico: ICMS da Educação”, material de orientação para gestores municipais e equipes técnicas compreenderem a aplicação do Índice de Qualidade Educacional (IQE). O documento já está disponível no portal da Sedu e busca dar mais clareza, transparência e objetividade ao processo de distribuição dos recursos do ICMS vinculados à educação.
Entendendo o papel do IQE
O gerente de Estatística e Informação da Sedu, Marcelo Pereira Antunes, destacou que o guia foi elaborado com foco em democratizar o acesso às informações:
“Mais do que um manual, o guia busca tornar o processo transparente, oferecendo informações claras sobre a metodologia de cálculo do índice e sobre os fatores considerados na avaliação da qualidade educacional”, explicou.
A cartilha detalha como o IQE é construído a partir dos resultados do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes e Paebes Alfa), da taxa de aprovação do Censo Escolar e da equidade de aprendizado, que mede o desempenho dos estudantes considerando seu nível socioeconômico.
Transparência com exemplos práticos
O material foi organizado para facilitar a compreensão dos gestores municipais. Além de orientações conceituais, o guia apresenta exemplos práticos e ilustrações que demonstram o passo a passo do cálculo do índice.
Com isso, cada município poderá visualizar de forma objetiva como os indicadores influenciam a cota-parte do ICMS destinada à educação, garantindo maior segurança no planejamento e na execução das políticas educacionais.
Dados abertos para os municípios
Junto ao guia, a Sedu disponibilizou também os arquivos com os dados utilizados no cálculo do IQE 2025, incluindo:
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proficiências médias por município, etapa e disciplina;
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distribuição dos estudantes nos diferentes padrões de desempenho;
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resultados organizados por quartis do nível socioeconômico (ISE).
Essas informações permitem que as prefeituras avaliem com maior profundidade o cenário educacional local e adotem estratégias adequadas para a melhoria dos resultados.
📌 O que você precisa saber
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Publicação: Guia Técnico: ICMS da Educação, disponível no portal da Sedu.
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Objetivo: apoiar gestores na compreensão e aplicação do Índice de Qualidade Educacional (IQE).
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Base de cálculo: resultados do Paebes, Paebes Alfa, taxa de aprovação e equidade de aprendizado.
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Diferencial: exemplos práticos e ilustrações que simplificam a metodologia.
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Dados abertos: arquivos com proficiências e distribuição dos estudantes já estão acessíveis para consulta.
Revista Conexão 