A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou 21 bloqueios preventivos em contribuintes do setor de combustíveis ao longo do segundo semestre de 2025. As medidas, coordenadas pela Supervisão de Combustíveis, foram adotadas após a identificação de inconsistências fiscais em empresas enquadradas nos CNAEs de formulação, comércio atacadista e comércio varejista de combustíveis.
As irregularidades foram constatadas durante diligências presenciais feitas por equipes fiscais. Quando identificados indícios de infração, os contribuintes tiveram a emissão de documentos fiscais bloqueada preventivamente, conforme previsão da legislação tributária. A medida visa proteger a concorrência leal, evitar prejuízos ao erário e preservar a integridade do ambiente de negócios.
Todos os estabelecimentos envolvidos foram intimados a prestar esclarecimentos. Aqueles que não responderem ou não justificarem de forma adequada as inconsistências poderão ter suas inscrições estaduais canceladas, sendo impedidos de operar no Espírito Santo.
O subgerente de Regimes Especiais de Tributação da Sefaz, Cleystanes Souza, destacou a importância da atuação contínua. “A Receita Estadual trabalha não apenas pelo correto recolhimento dos tributos, mas também em prol de um ambiente de negócios saudável e livre da concorrência desleal”, afirmou.
As inconsistências identificadas foram resultado do aperfeiçoamento das malhas de cruzamento de dados, desenvolvidas por auditores fiscais para detectar padrões atípicos e prevenir fraudes estruturadas. Segundo a Sefaz, o uso intensivo de tecnologia tem permitido maior precisão e rapidez nas ações fiscalizatórias.
Com os bloqueios preventivos realizados neste período, a Sefaz reafirma seu compromisso com a integridade do setor de combustíveis e com a proteção das finanças públicas, fortalecendo práticas que garantem justiça tributária e previsibilidade ao mercado.
📌 POS BOX — O que você precisa saber
21 bloqueios preventivos foram realizados pela Receita Estadual no 2º semestre de 2025.
Ações miraram empresas de formulação, atacado e varejo de combustíveis.
Medida impede a emissão de documentos fiscais e é aplicada diante de indícios de irregularidades.
Contribuintes intimados devem apresentar justificativas; caso contrário, podem ter a inscrição estadual cancelada.
Malhas avançadas de cruzamento de dados ajudaram a detectar inconsistências.
Objetivo é garantir concorrência leal, proteger o erário e fortalecer a integridade do setor.
Revista Conexão 
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