Janela partidária pode mexer nas bancadas da Assembleia do Espírito Santo

A chamada janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária, começa nesta quinta-feira (5) e pode provocar mudanças na composição das bancadas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

O prazo para a troca de legenda vai até 3 de abril e é voltado exclusivamente para deputados estaduais e federais que pretendem disputar as eleições de outubro.

Segundo especialistas em direito eleitoral, o mecanismo permite reorganizações partidárias e negociações políticas que costumam alterar o equilíbrio de forças no Legislativo.

⏱️ Como funciona a janela partidária

De acordo com o advogado eleitoral Marcelo Nunes, a janela partidária é um período legal que antecede o prazo final de filiação partidária.

Durante esse intervalo, parlamentares podem mudar de partido sem que isso configure infidelidade partidária, situação que normalmente levaria à perda do mandato.

📅 Prazos importantes

5 de março a 3 de abril: prazo para deputados trocarem de partido

4 de abril: prazo final de filiação para quem deseja disputar as eleições

A regra vale apenas para detentores de mandato de deputado estadual e federal. Cargos como presidente da República, governador, senador ou prefeito não possuem regra de fidelidade partidária.

📊 Como estão as bancadas na Assembleia

Atualmente, a composição partidária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo está distribuída da seguinte forma:

Republicanos (5): Alcântaro Filho, Bispo Alves, Hudson Leal, Pablo Muribeca e Sergio Meneguelli

PL (3): Capitão Assumção, Delegado Danilo Bahiense e Lucas Polese

União (3): Denninho Silva, Dr. Bruno Resende e Marcelo Santos

PSB (3): Dary Pagung, Janete de Sá e Toninho da Emater

PT (2): Iriny Lopes e João Coser

PSDB (2): Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite

Podemos (2): Alexandre Xambinho e Allan Ferreira

PSD (2): Adilson Espindula e Fabrício Gandini

PP (2): Marcos Madureira e Raquel Lessa

Democracia Cristã: Callegari

PSOL: Camila Valadão

PRD: Coronel Weliton

PDT: Engenheiro José Esmeraldo

Rede: Fábio Duarte

Sem partido: Zé Preto

Com a abertura da janela, essas bancadas podem sofrer alterações, dependendo das negociações políticas e das estratégias eleitorais.

🇧🇷 Possíveis mudanças também na Câmara Federal

A movimentação partidária pode atingir também a bancada capixaba na Câmara dos Deputados do Brasil, onde o Espírito Santo possui 10 representantes.

A composição atual é:

Republicanos (2): Amaro Neto e Messias Donato

PT (2): Helder Salomão e Jack Rocha

PP (2): Da Vitória e Evair de Melo

Podemos (2): Gilson Daniel e Victor Linhalis

PL (1): Gilvan da Federal

PSB (1): Paulo Foletto

📌 O que você precisa saber

🗳️ Janela partidária começa em 5 de março e vai até 3 de abril

🏛️ Deputados podem trocar de partido sem perder o mandato

📊 Mudanças podem alterar equilíbrio político na Assembleia do ES

🇧🇷 Bancada capixaba na Câmara Federal também pode ter alterações

📅 Prazo final de filiação para candidatos é 4 de abril