Ministério determina recolhimento de lote de azeite impróprio para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após identificar irregularidades que tornam o produto impróprio para consumo humano.

De acordo com o ministério, análises laboratoriais confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do azeite, caracterizando fraude no produto comercializado.

Empresa apresentou irregularidades cadastrais

Além da adulteração identificada no azeite, a fiscalização também encontrou inconsistências relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto.

Segundo o Mapa:

o endereço informado não foi localizado;
o CNPJ apresentado nos rótulos e documentos fiscais não foi confirmado.

A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou defesa dentro do prazo estabelecido e deverá ser autuada administrativamente.

Consumidores devem interromper o uso

O Ministério da Agricultura e Pecuária orienta os consumidores que adquiriram o lote irregular a interromper imediatamente o consumo do produto.

A recomendação é solicitar a substituição do item com base no Código de Defesa do Consumidor.

O ministério também alertou que estabelecimentos que mantiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados.

Como evitar fraudes na compra de azeite

O Ministério da Agricultura divulgou orientações para ajudar consumidores a identificarem possíveis irregularidades na compra de azeites:

Desconfie de preços muito abaixo do mercado;
Consulte listas de produtos irregulares apreendidos pelo Mapa;
Prefira embalagens em vidro escuro;
Observe a data de envase e priorize produtos mais recentes.
📌 O que você precisa saber
Mapa determinou recolhimento do lote 260289 do azeite San Paolo
Produto foi considerado impróprio para consumo humano
Análise identificou mistura irregular de óleos vegetais
Empresa apresentou inconsistências em endereço e CNPJ
Consumidores devem interromper o uso imediatamente
Estabelecimentos que mantiverem o produto à venda podem ser responsabilizados