Uma mudança aguardada há anos pelo setor produtivo foi aprovada no Congresso Nacional e deve impactar diretamente a cadeia do cacau no Brasil. O Senado aprovou, no último dia 15 de abril, o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos derivados, como chocolates e cacau em pó. O texto agora segue para sanção presidencial e terá prazo de 360 dias para entrar em vigor após a publicação.
A medida redefine padrões de qualidade e transparência no mercado, com reflexos diretos para produtores, indústria e consumidores — incluindo o Espírito Santo, que vem ganhando espaço na produção de cacau fino.
O que muda na prática para o chocolate
A nova legislação estabelece critérios mais rígidos para a composição dos produtos:
Chocolate convencional: mínimo de 35% de sólidos de cacau
Chocolate ao leite: 25% de cacau + 14% de leite
Chocolate branco: 20% de manteiga de cacau + 14% de leite
Chocolate em pó: mínimo de 32% de cacau
Além disso, os rótulos deverão informar claramente o percentual total de cacau, aumentando a transparência para o consumidor.
Outro ponto central é a limitação de gorduras vegetais: apenas até 5% da composição poderá ser de substitutos da manteiga de cacau. Produtos que não atingirem os padrões não poderão ser chamados de chocolate.
Demanda por cacau deve crescer
Para especialistas do setor, a nova regra tende a impulsionar a demanda pela matéria-prima e estimular a produção de maior qualidade.
Segundo André Scampini, secretário executivo da Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (ACAU), a medida representa um avanço para os produtores.
“A aprovação cria uma justiça para o produtor de cacau no Brasil. A tendência é aumentar a demanda e estimular a produção com mais qualidade”, avalia.
Espírito Santo pode ganhar espaço no mercado
Embora ainda seja um produtor emergente, o Espírito Santo tem se destacado na produção de cacau fino e chocolate de origem — segmentos diretamente favorecidos pela nova legislação.
Municípios como Linhares, Colatina e regiões do Norte do estado vêm investindo em qualidade, rastreabilidade e diferenciação, fatores que ganham ainda mais relevância com as novas exigências.
Mercado em crescimento e novas oportunidades
O consumo de chocolate no Brasil também segue em expansão: a presença do produto nos lares passou de 85,5% em 2020 para 92,9% em 2024, com média de 3,9 quilos por pessoa ao ano.
Com regras mais claras, o setor tende a se reorganizar, abrindo espaço para produtos com maior valor agregado e fortalecendo cadeias produtivas mais qualificadas.
O que você precisa saber
📜 Aprovação: Senado (15 de abril de 2026)
🍫 Mudança principal: mais cacau nos produtos
📊 Exigência: mínimo de 35% no chocolate convencional
⚖️ Regra nova: limite de 5% para gorduras substitutas
🏷️ Rótulo: percentual de cacau obrigatório
🌱 Impacto: aumento da demanda por cacau
📍 ES: destaque para cacau fino e chocolate de origem
⏳ Prazo: 360 dias para adequação
Revista Conexão 
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