Oferta de serviços e modernização interna marcaram período 2014–2022 na Assembleia Legislativa

Entre 2014 e 2022, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) viveu um período de profunda modernização institucional, ampliando a oferta de serviços ao cidadão, fortalecendo a transparência e adotando soluções tecnológicas que mudaram a rotina administrativa e legislativa da Casa.

Um dos principais marcos desse ciclo foi a criação do Espaço Assembleia Cidadã, inaugurado em dezembro de 2018, no térreo do prédio da Ales. O local consolidou a abertura do Parlamento à população ao reunir serviços públicos essenciais em parceria com outros órgãos.

No espaço, funcionam:

Núcleo da Defensoria Pública

Delegacia de Defesa do Consumidor

Posto de Identificação da Polícia Civil (emissão de RG)

Além disso, a própria Ales passou a oferecer serviços como a Procuradoria Especial da Mulher, o Procon Assembleia, o Centro de Memória e Bens Culturais e a Biblioteca Pública Senador João Calmon.

A iniciativa foi reconhecida nacionalmente ao vencer, em 2020, o Prêmio Unale, na categoria Atendimento ao Cidadão.

💻 Ales entra de vez na era digital

O período também ficou marcado pela consolidação da gestão eletrônica de processos. Em 2017, foi lançado o projeto Ales Digital, que virtualizou totalmente os processos administrativos e legislativos, tornando o Parlamento capixaba o primeiro do país a operar integralmente em meio digital.

A digitalização garantiu:

Mais agilidade na tramitação de proposições

Economia de recursos, com redução do uso de papel

Transparência no acesso às informações públicas

Durante a pandemia da Covid-19, o Ales Digital foi fundamental para assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos, permitindo a realização de sessões virtuais e híbridas, além do funcionamento remoto de servidores e gabinetes.

⚖️ Revisão das leis e segurança jurídica

Outro avanço estrutural foi o lançamento do Revisa Ales, projeto voltado à revisão do arcabouço legal estadual. Das 17,4 mil normas existentes, mais de 8 mil leis obsoletas ou sem eficácia jurídica já foram revogadas, reduzindo a insegurança jurídica e facilitando o acesso do cidadão à legislação vigente, organizada por temas.

🦠 Atuação durante a pandemia

Mesmo diante da crise sanitária, a Ales manteve intensa produção legislativa. Somente em 2020, foram protocoladas quase 3 mil proposições, muitas voltadas ao enfrentamento da pandemia, como:

Estado de calamidade pública

Medidas emergenciais de saúde

Apoio econômico a famílias, pequenos empreendedores e agricultores

Criação do Cartão ES Solidário

O Legislativo também teve papel decisivo no reconhecimento do estado de calamidade em dezenas de municípios capixabas, garantindo maior flexibilidade fiscal às prefeituras.

🧾 O que você precisa saber

Período: 2014 a 2022

Marcos principais: Espaço Assembleia Cidadã e Ales Digital

Destaques: serviços ao cidadão, processos eletrônicos e transparência

Reconhecimento: Prêmio Unale 2020

Legado: modernização institucional e aproximação com a sociedade

🔎 Pós-box | Por que esse período foi decisivo

O ciclo 2014–2022 marcou a virada estrutural da Assembleia Legislativa, que deixou de ser apenas um espaço deliberativo para se tornar também prestadora de serviços públicos, referência em transparência e inovação digital. A modernização administrativa, aliada à atuação firme durante a pandemia, consolidou um novo modelo de Parlamento: mais acessível, eficiente e conectado com o cidadão capixaba.