Projeto propõe política estadual para diagnóstico precoce do colesterol hereditário no Espírito Santo

Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pretende fortalecer o combate à hipercolesterolemia familiar (HF), doença genética caracterizada por níveis muito elevados do chamado colesterol LDL, conhecido como "colesterol ruim", desde o nascimento.

De autoria do deputado estadual Dr. Bruno Resende (União), o Projeto de Lei nº 138/2026 propõe a criação da Política Estadual de Capacitação e Atendimento à Hipercolesterolemia Familiar no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no diagnóstico precoce, tratamento adequado e prevenção de doenças cardiovasculares.

Doença genética pode permanecer silenciosa por anos

A hipercolesterolemia familiar é considerada uma das doenças genéticas mais frequentes no mundo. Sem diagnóstico e tratamento, a condição favorece o acúmulo de gordura nas artérias desde a infância, aumentando significativamente o risco de infarto, AVC e outras doenças cardiovasculares precoces.

Segundo o parlamentar, estudos apontam que a doença afeta aproximadamente uma em cada 263 pessoas no Brasil. Com base nessa estimativa, entre 41 mil e 82 mil capixabas podem conviver atualmente com a condição, muitas vezes sem saber.

Diagnóstico precoce é uma das prioridades

A proposta estabelece como prioridade a organização da rede pública para identificar precocemente os pacientes e oferecer acompanhamento contínuo.

Entre as diretrizes previstas estão:

ampliação do acesso ao diagnóstico;
rastreamento familiar em cascata, identificando parentes de pacientes diagnosticados;
capacitação permanente dos profissionais de saúde;
descentralização dos serviços especializados;
garantia de acesso a exames, medicamentos e tratamento;
integração entre atenção básica, média e alta complexidade.

A iniciativa também prevê ações educativas voltadas à conscientização da população sobre os riscos do colesterol hereditário e a importância do diagnóstico precoce.

Secretaria de Saúde coordenaria a política

Pelo texto original, a coordenação da política ficaria sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que poderia elaborar protocolos clínicos específicos, estruturar centros de referência, criar um banco estadual de pacientes e desenvolver campanhas de orientação.

Além disso, o projeto prevê incentivo à realização de pesquisas e parcerias com universidades e instituições científicas para ampliar o conhecimento sobre a doença no Espírito Santo.

Entretanto, uma emenda apresentada pela Procuradoria da Assembleia propõe retirar do texto os artigos que estabelecem atribuições diretas ao Poder Executivo, adequando a proposta aos aspectos constitucionais relacionados à iniciativa legislativa.

Economia para o sistema de saúde

Na justificativa do projeto, o deputado Dr. Bruno Resende afirma que investir no diagnóstico e no tratamento da hipercolesterolemia familiar representa economia para o próprio sistema público de saúde.

Segundo ele, o custo dos medicamentos utilizados para controlar a doença é significativamente menor do que os gastos decorrentes de infartos, acidentes vasculares cerebrais (AVCs), cirurgias cardíacas e outras complicações provocadas pela ausência de tratamento.

O parlamentar também destaca experiências internacionais, como a da Holanda, onde programas estruturados de rastreamento conseguiram identificar cerca de 70% dos pacientes com a doença, enquanto no Brasil estima-se que menos de 10% dos casos sejam diagnosticados.

Projeto ainda será analisado

O Projeto de Lei nº 138/2026 já foi lido em plenário e segue em tramitação na Assembleia Legislativa.

Antes de ser votado pelos deputados, o texto será analisado pelas Comissões de Justiça, Saúde e Finanças. Caso seja aprovado e sancionado pelo governador, a nova política estadual entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

O que você precisa saber

🩺 O projeto cria a Política Estadual de Capacitação e Atendimento à Hipercolesterolemia Familiar no SUS do Espírito Santo.

❤️ A doença é genética e aumenta significativamente o risco de doenças cardiovasculares precoces.

📊 Estima-se que entre 41 mil e 82 mil capixabas possam ter a condição.

🔍 A proposta prioriza diagnóstico precoce, rastreamento familiar, capacitação dos profissionais e acesso ao tratamento.

🏛️ O texto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia antes de seguir para votação em plenário.

Saúde preventiva como estratégia para salvar vidas

Caso avance, a proposta poderá fortalecer a prevenção das doenças cardiovasculares no Espírito Santo, ampliando o acesso ao diagnóstico de uma condição que frequentemente permanece silenciosa durante anos. O objetivo é oferecer tratamento adequado antes do surgimento de complicações graves, reduzindo mortes prematuras e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.