Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe a criação do chamado Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, com o objetivo de incentivar e reconhecer iniciativas voltadas à prevenção, conscientização e tratamento da doença no Estado.
A proposta é de autoria da deputada Iriny Lopes e está registrada como PL 123/2026.
Reconhecimento a quem atua na saúde da mulher
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De acordo com o texto, o selo será concedido anualmente a instituições públicas, privadas e profissionais que se destaquem em ações ligadas à saúde feminina, especialmente no enfrentamento da endometriose.
Entre os critérios previstos estão iniciativas como:
educação menstrual
combate à desinformação
ampliação do acesso ao diagnóstico
melhoria no atendimento às pacientes
Os contemplados poderão utilizar o selo em campanhas e materiais institucionais, ampliando a visibilidade das ações desenvolvidas.
Doença ainda enfrenta diagnóstico tardio
A endometriose é uma doença inflamatória crônica que pode causar dor intensa, infertilidade e impactos relevantes na qualidade de vida.
Dados apresentados na justificativa do projeto indicam que:
cerca de 190 milhões de mulheres convivem com a doença no mundo
no Brasil, entre 5% e 15% das mulheres em idade reprodutiva são afetadas
no Espírito Santo, a estimativa é de aproximadamente 115 mil mulheres com a condição
Apesar da alta incidência, o diagnóstico ainda costuma ser tardio, muitas vezes por falta de informação e reconhecimento dos sintomas.
Impacto direto na saúde pública
O projeto também chama atenção para o aumento da demanda por atendimento no sistema público de saúde e para o baixo nível de conhecimento sobre a doença.
A proposta é que o selo integre políticas públicas já existentes, fortalecendo ações de atenção ginecológica e ampliando o debate sobre saúde da mulher no Estado.
A regulamentação dos critérios para concessão ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, caso o projeto seja aprovado.
Tramitação
O texto segue em análise nas comissões de Justiça, Saúde e Finanças da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário.
O que você precisa saber
🟡 Projeto: criação do Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose
👩⚕️ Objetivo: incentivar prevenção, diagnóstico e tratamento
🏛️ Autoria: Iriny Lopes
📊 Impacto: doença pode atingir até 15% das mulheres em idade reprodutiva
📍 ES: cerca de 115 mil mulheres podem conviver com a condição
📌 Status: em análise nas comissões da Ales
Revista Conexão 
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