Vitória (ES) – O deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei 550/2025, que cria a Política Estadual de Enfrentamento ao Etarismo, voltada especialmente ao ambiente de trabalho. A proposta busca combater práticas discriminatórias contra pessoas em razão da idade e garantir igualdade de oportunidades para profissionais de diferentes gerações.
O que é o etarismo
O texto define o etarismo como “qualquer forma de preconceito, estigmatização ou exclusão com base na idade da pessoa”, quando isso resulta em práticas injustas, sobretudo nas relações de trabalho. Segundo Meneguelli, a discriminação pode ser explícita ou sutil e se manifesta em processos de recrutamento, seleção, promoção ou demissão.
“Profissionais mais velhos, muitas vezes com ampla qualificação e vivência, enfrentam barreiras de acesso ao emprego, promoções negadas, desvalorização de sua produtividade e até isolamento em ambientes corporativos”, afirma o parlamentar.
Objetivos da proposta
A Política Estadual tem como metas principais:
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Combater a discriminação etária em todas as etapas da vida profissional;
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Promover a igualdade de oportunidades entre trabalhadores de diferentes faixas etárias;
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Valorizar o conhecimento e a experiência da pessoa idosa;
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Incentivar ações afirmativas no setor público e privado que favoreçam a inclusão de pessoas com 50 anos ou mais.
Impacto econômico e social
Meneguelli destaca que o etarismo não afeta apenas indivíduos, mas também empresas e o próprio Estado. “Perdemos capital intelectual, aumentamos a dependência de programas assistenciais e comprometemos a sustentabilidade das políticas previdenciárias”, alerta.
A proposta, segundo o deputado, busca reverter esse quadro, criando mecanismos de valorização da experiência acumulada por trabalhadores mais velhos e estimulando um mercado de trabalho inclusivo.
Próximos passos
O PL 550/2025 será avaliado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos e Finanças antes de seguir para votação em plenário.
📌 O que você precisa saber
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Proposta: cria a Política Estadual de Enfrentamento ao Etarismo.
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Autor: deputado Sergio Meneguelli (Republicanos).
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Alvo: combater preconceito por idade no mercado de trabalho.
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Metas: promover igualdade de oportunidades, valorizar experiência e incentivar inclusão de pessoas com 50+.
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Tramitação: análise nas comissões da Ales.
Revista Conexão 