Uma atuação estratégica da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou na recuperação de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos do Espírito Santo. O valor é resultado de ações de orientação e fiscalização voltadas ao uso correto de benefícios fiscais em operações destinadas à Zona Franca de Manaus.
A iniciativa foi conduzida pela Receita Estadual, com foco em garantir que a desoneração tributária seja aplicada apenas quando todos os requisitos legais são cumpridos.
Foco na legalidade e no equilíbrio do mercado
O trabalho começou em fevereiro de 2025 e envolveu acompanhamento detalhado de operações interestaduais realizadas por contribuintes capixabas.
Segundo a auditora fiscal Camila de Oliveira Andrade, o benefício fiscal é importante para o desenvolvimento regional, mas exige rigor no cumprimento das regras.
Quando há falhas na comprovação — como ausência de registro do destino da mercadoria ou inconsistências documentais — o Estado atua para recompor os valores devidos.
Tecnologia e inteligência fiscal ampliam o controle
A fiscalização utilizou ferramentas de análise de dados, cruzamento de informações e monitoramento eletrônico de documentos fiscais.
O auditor fiscal Rodrigo Cotta, supervisor da área, destacou que o uso de inteligência fiscal permite identificar irregularidades com mais precisão, além de fortalecer a concorrência leal entre empresas.
A medida evita que contribuintes em situação irregular tenham vantagens indevidas no mercado.
Orientação também faz parte da estratégia
Além da fiscalização, a Sefaz tem atuado de forma preventiva, orientando empresas sobre a correta aplicação dos benefícios fiscais.
Esse modelo busca estimular a autorregularização e reduzir erros operacionais, promovendo maior segurança jurídica para quem atua dentro da legalidade.
Impacto direto na arrecadação e na gestão pública
A recuperação de mais de R$ 7 milhões reforça o papel da fiscalização tributária no equilíbrio das contas públicas e na manutenção de serviços essenciais.
A atuação também contribui para um ambiente de negócios mais justo, com regras claras e iguais para todos os contribuintes.
O que você precisa saber
💰 Valor recuperado: mais de R$ 7 milhões
📍 Origem: fiscalização da Sefaz no ES
📦 Foco: operações com a Zona Franca de Manaus
⚠️ Problema: uso irregular de benefício fiscal
🧠 Método: cruzamento de dados e inteligência fiscal
📊 Impacto: reforço na arrecadação e concorrência justa
✔️ Estratégia: fiscalização + orientação preventiva
Revista Conexão 
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