Judicialização da saúde passa de 5 mil processos no ES

VITÓRIA (ES) — O Espírito Santo registrou 5.458 novos processos relacionados à saúde no primeiro semestre de 2026, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentados pela organização do Encontro Nacional de Direito Médico. O avanço da judicialização será um dos temas debatidos no evento, marcado para terça-feira (15), no auditório da Emescam, em Vitória.

Do total informado, 3.770 processos envolvem a saúde pública e outros 1.688 estão relacionados à saúde suplementar, que inclui as demandas envolvendo planos de saúde.

O encontro terá como tema “Os Novos Desafios do Direito Médico — Ética, Tecnologia, Responsabilidade e Segurança Jurídica” e reunirá profissionais das áreas jurídica e médica para discutir questões que afetam pacientes, médicos, hospitais, operadoras e o Poder Judiciário.

Judicialização entra no centro do debate

Para o presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, Eduardo Amorim, o volume de ações evidencia a necessidade de buscar alternativas para conflitos que acabam chegando à Justiça.

“A judicialização é um reflexo de problemas que chegam ao Judiciário depois que outras possibilidades de solução não funcionaram. Precisamos discutir as causas dessas demandas e fortalecer o diálogo entre pacientes, médicos, hospitais, operadoras e instituições para buscar soluções mais rápidas e equilibradas”, afirma.

Os números apresentados pela organização apontam que o fenômeno também ocorre em escala nacional. No primeiro semestre deste ano, foram registrados 181.643 novos processos relacionados a planos de saúde no Brasil, ante 164.794 envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS).

Inteligência artificial e publicidade médica

A programação também colocará em discussão os impactos da inteligência artificial na área médica, além de ética, responsabilidade profissional e segurança jurídica.

Outro assunto será a publicidade médica, especialmente diante da exposição crescente de profissionais da saúde nas redes sociais.

Eduardo Amorim será um dos palestrantes e abordará os limites jurídicos e éticos da divulgação de serviços e conteúdos por médicos.

“A publicidade médica ganhou uma nova dimensão com as redes sociais. É fundamental que os profissionais conheçam os limites éticos e jurídicos para que possam se comunicar com a sociedade de forma responsável e segura”, diz.

O Encontro Nacional de Direito Médico é destinado a médicos, estudantes de Medicina, advogados, estudantes de Direito e demais profissionais da área jurídica. A iniciativa é da Comissão de Direito Médico da OAB-ES e da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB, entre as entidades mencionadas no material encaminhado.

O que você precisa saber

Evento: Encontro Nacional de Direito Médico
Data: terça-feira, 15 de setembro
Local: auditório da Emescam, em Vitória
Tema: “Os Novos Desafios do Direito Médico — Ética, Tecnologia, Responsabilidade e Segurança Jurídica”
Debates: judicialização da saúde, inteligência artificial, publicidade médica, ética e segurança jurídica
Público: médicos, estudantes de Medicina, advogados, estudantes de Direito e outros profissionais da área jurídica
Processos no ES: 5.458 novos casos relacionados à saúde no primeiro semestre de 2026

Nota de edição: o material enviado termina de forma incompleta em “Escola Superior...”. Por isso, não completei o nome da instituição nem acrescentei informações sobre inscrições, horário ou valores, que não aparecem no conteúdo recebido.