Ministros do STJ se reúnem no ES para debater Direito Empresarial

DOMINGOS MARTINS (ES) — O Espírito Santo receberá, nos dias 27 e 28 de agosto, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, advogados e especialistas de diferentes regiões do país para discutir mudanças jurídicas que afetam empresas, credores, investidores e o ambiente de negócios brasileiro.

O III Congresso Brasileiro e Capixaba de Direito da Empresa será realizado no Cerimonial Itamaraty, em Pedra Azul. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE), o encontro terá dois dias de debates sobre temas que ganharam relevância diante das transformações econômicas, tecnológicas e regulatórias em curso no país.

Entre os participantes confirmados estão os ministros do STJ Afrânio Vilela, Teodoro Santos Silva e Sebastião Alves dos Reis Júnior.

A abertura terá palestra de Afrânio Vilela sobre “A IA no Judiciário: o que é e o que será”. A apresentação colocará em discussão o avanço da inteligência artificial nos tribunais e os possíveis impactos da tecnologia sobre a atividade jurisdicional.

Reforma tributária e empresas entram no debate

A programação também abordará os efeitos da reforma tributária sobre as empresas, além de recuperação judicial e extrajudicial, falências, transação tributária, direito societário, direito marítimo, direito regulatório, governança corporativa e superendividamento.

O encontro ocorre em um período de mudanças relevantes para o setor produtivo e para os profissionais que atuam na área empresarial. A implementação da reforma tributária, o avanço de ferramentas de inteligência artificial e as discussões sobre reestruturação de empresas ampliam a necessidade de atualização jurídica e de acompanhamento das decisões dos tribunais superiores.

Questões relacionadas à recuperação de empresas também estarão entre os principais assuntos. O tema envolve a busca por mecanismos que permitam enfrentar crises financeiras, reorganizar dívidas e, quando houver viabilidade econômica, preservar a atividade empresarial e os empregos.

Para Bruno Finamore, diretor do IBDE e um dos organizadores do congresso, as transformações exigem uma abordagem que ultrapasse áreas isoladas do Direito.

“O Direito Empresarial vive um momento de grandes mudanças. Questões como reforma tributária, inteligência artificial e recuperação de empresas exigem um olhar estratégico e multidisciplinar. O congresso será um espaço para compartilhar conhecimento, discutir soluções e contribuir para um ambiente empresarial mais seguro”, afirma.

Jurisprudência do STJ em discussão

A presença de ministros do STJ também permitirá que o congresso avance sobre a evolução da jurisprudência relacionada a questões empresariais.

O tribunal exerce papel relevante na uniformização da interpretação da legislação federal e suas decisões podem produzir efeitos diretos sobre relações entre empresas, credores, consumidores e investidores.

Segundo Gustavo Nobre, presidente do IBDE, aproximar profissionais, acadêmicos e integrantes do Judiciário permite ampliar a discussão sobre essas mudanças.

“Reunir profissionais e acadêmicos para debater temas atuais e a evolução da jurisprudência do STJ sobre questões sensíveis permite aprimorar o nível de conhecimento dos participantes, além de criar um ambiente de networking e intercâmbio de experiências”, afirma.

O congresso conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES).

O Instituto Brasileiro de Direito da Empresa é uma entidade sem vinculação político-partidária dedicada ao estudo e ao aperfeiçoamento do Direito Empresarial, com atuação voltada à produção científica, qualificação profissional e discussão de questões relacionadas à atividade econômica.

Serviço

III Congresso Brasileiro e Capixaba de Direito da Empresa
Data: 27 e 28 de agosto de 2026
Local: Cerimonial Itamaraty, Pedra Azul, Domingos Martins (ES)
Realização: Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE)
Temas: inteligência artificial, reforma tributária, recuperação judicial e extrajudicial, falências, transação tributária, direito societário, direito marítimo, direito regulatório, governança corporativa e superendividamento.