A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a abertura de um edital para selecionar e certificar insumos farmacêuticos ativos fabricados no Brasil. A medida busca fortalecer a indústria nacional de saúde e diminuir a dependência do mercado externo em relação a matérias-primas essenciais.
A iniciativa prevê a avaliação de até oito dossiês para a concessão da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo. As propostas serão analisadas independentemente de estarem vinculadas a pedidos de registro ou pós-registro de remédios.
Para participar da seleção, as empresas devem ser detentoras de dossiês produzidos no país. Além disso, é necessário que a fabricação cumpra critérios específicos, como realizar no mínimo a última etapa da síntese química em território brasileiro.
Os candidatos também precisam ter o Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela própria Anvisa, e o insumo deve constar na relação oficial de substâncias divulgada no edital do chamamento público.
As empresas interessadas têm o prazo de 60 dias corridos a partir da publicação do edital para preencher o formulário eletrônico. O resultado da escolha sairá em até 60 dias após a etapa de inscrição, e as avaliações dos dossiês ocorrerão ao longo de 2027.
Entenda o papel dos IFAs
Os insumos farmacêuticos são as matérias-primas fundamentais que dão origem aos medicamentos. Entre eles, o insumo farmacêutico ativo é a substância responsável pelo efeito terapêutico que faz com que o remédio funcione no organismo.
Garantir a segurança e o controle sanitário na fabricação dessas substâncias é papel fundamental da Anvisa, que fiscaliza os processos produtivos para assegurar a eficácia dos tratamentos distribuídos à população.
Revista Conexão 