O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho em todo o Brasil. Os relatos foram registrados durante os três primeiros dias de funcionamento de um canal oficial exclusivo, criado pelo governo federal para apurar esse tipo de irregularidade.
A nova ferramenta começou a operar em 28 de outubro, motivada pelo aumento de queixas veiculadas na internet e formalizadas em órgãos de fiscalização. Segundo o MTE, todas as ocorrências recebidas já estão em processo de apuração.
A Região Sudeste concentrou 48,5% das notificações nacionais. O estado de São Paulo lidera o ranking com 1.325 registros, seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259).
O que é o assédio eleitoral
A prática fica configurada quando chefes ou superiores hierárquicos exercem coação sobre o trabalhador para influenciar o seu voto ou forçá-lo a se abster no dia da eleição.
A demissão por motivos políticos também é proibida. Caso comprovada a dispensa discriminatória, a empresa pode ser obrigada a readmitir o funcionário e a pagar indenização por danos morais.
Como denunciar
Trabalhadores que presenciarem ou forem vítimas de coação podem efetuar a denúncia nos canais oficiais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). Todos os relatos são mantidos em absoluto sigilo.
Revista Conexão 