A Vila Velha abriu nesta segunda-feira (19) as inscrições para o Programa Operacional de Controle Animal (Poca), que oferece castrações gratuitas de cadelas e gatas no município. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha e tem como foco reduzir a reprodução descontrolada, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social e protetores independentes.
Para participar, os tutores devem atender aos critérios do Edital de Chamamento Público nº 002/2022 e do Decreto Municipal nº 477/2022. Entre os documentos exigidos estão documento oficial com foto, imagem do animal domiciliado, comprovante de residência no município e comprovação de renda (CadÚnico, carteira de trabalho ou contracheque), indicando renda familiar de até três salários mínimos ou situação de vulnerabilidade.
O Poca atende animais sem raça definida (SRD) — os populares vira-latas. Exceções são avaliadas caso a caso em situações de resgate comprovadas, seguindo os mesmos critérios de prioridade previstos na legislação. Os recursos do programa são provenientes do Programa Estadual Pet Vida, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama).
As inscrições podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura ou via Ouvidoria Municipal (162, opção 5). Protetores independentes, associações e ONGs que ainda não possuem cadastro podem solicitar cadastro especial por processo eletrônico; orientações pelo WhatsApp (27) 99268-3398. O programa mantém prioridade para fêmeas no cio e para quem atua no resgate de animais em situação de rua.
O que você precisa saber
Programa: Poca – castração gratuita
Quem pode: famílias vulneráveis e protetores independentes
Animais: cadelas e gatas SRD (exceções avaliadas)
Documentos: RG/CPF, foto do animal, residência e renda
Inscrição: site da Prefeitura ou 162 (opção 5)
Cadastro de protetores/ONGs: WhatsApp (27) 99268-3398

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