Blocos de carnaval de rua de Vargem Alta já podem se inscrever para receber apoio financeiro da Prefeitura. Um chamamento público lançado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo prevê incentivo de até R$ 2 mil por bloco, com a seleção de até 10 propostas.
Podem participar microempreendedores individuais (MEI) com atividade cultural e pessoas físicas maiores de 18 anos, desde que residentes no município. Cada proponente pode representar apenas um bloco, e servidores públicos da ativa não podem se inscrever.
Como fazer a inscrição
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo sistema eletrônico e-Docs, com envio da documentação à unidade indicada no edital:
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GASECTUR – Gabinete do(a) Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo – Unidade SECTUR – PMVA
O prazo para inscrição vai de 5 a 15 de janeiro. A análise de habilitação está prevista para 16 de janeiro, às 8h, na sede da Secretaria.
Para que o dinheiro pode ser usado
O recurso poderá ser aplicado em despesas relacionadas à realização dos desfiles, como confecção de fantasias e abadás, transporte, contratação de músicos e aluguel ou aquisição de instrumentos, conforme as regras do edital. O pagamento será feito por transferência bancária para conta específica informada na proposta.
Critérios de seleção
O edital prioriza blocos pré-existentes e tradicionais, com comprovação de atuação em carnavais anteriores por meio de registros e evidências. Caso ainda existam vagas, novos blocos poderão ser contemplados por sorteio, conforme previsto.
Há também diretriz de inclusão, com reserva mínima de vagas para grupos historicamente excluídos, como pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e mulheres.
Datas dos desfiles e prestação de contas
Os desfiles podem ocorrer entre 13 e 17 de fevereiro, com término até 23h e duração máxima de seis horas por bloco. Após o evento, os responsáveis deverão apresentar prestação de contas em até 60 dias, com relatório simplificado, notas fiscais, extratos da conta vinculada e comprovação do desfile (fotos e vídeos).
O chamamento é assinado por Joelma Favero Martins, secretária municipal de Cultura e Turismo.
Serviço
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O que: Chamamento Público nº 01/2026 – Incentivo a blocos de carnaval de rua
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Quem pode participar: MEI cultural e pessoas físicas residentes em Vargem Alta
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Valor: até R$ 2 mil por bloco
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Vagas: até 10
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Inscrição: pelo e-Docs
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Prazo: 5 a 15 de janeiro
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Análise: 16 de janeiro, às 8h
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Desfiles: 13 a 17 de fevereiro
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Prestação de contas: até 60 dias após o desfile
Revista Conexão 