Vila Velha lança protocolo para combater casos de racismo nas escolas municipais

A rede municipal de ensino de Vila Velha passa a contar com um instrumento específico para orientar escolas diante de situações de racismo. A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (9) o lançamento oficial do Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino.

O documento estabelece orientações para que as unidades saibam como agir desde a identificação de uma ocorrência até o registro, encaminhamento, denúncia e acompanhamento das providências adotadas.

A iniciativa contempla as diferentes etapas atendidas pelo município, incluindo Educação Infantil e Ensino Fundamental — Anos Iniciais e Anos Finais.

O que muda com o protocolo?

A proposta é criar procedimentos objetivos para a atuação das escolas quando forem identificadas práticas de racismo no ambiente educacional.

O material reúne referências conceituais, fundamentos legais e orientações para o atendimento das ocorrências, buscando assegurar a proteção dos envolvidos e definir responsabilidades institucionais.

Além da resposta aos episódios registrados, o protocolo pretende fortalecer ações preventivas e ampliar o debate sobre equidade racial e direitos humanos dentro das escolas.

Documento também aborda prevenção e educação

O Protocolo Antirracista foi elaborado pela Gerência de Ensino e pela Coordenação de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas de Vila Velha (Ceafri-VV), vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

A iniciativa também reforça a valorização das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas como parte da formação dos estudantes.

Segundo a Prefeitura, o documento foi desenvolvido em alinhamento à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024.

Lançamento reúne profissionais da educação

A apresentação oficial foi realizada no auditório do Parque Urbano Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha, e contou com a participação do professor doutor Gustavo Forde, apresentado pela administração municipal como consultor dos protocolos nacionais.

Para a secretária municipal de Educação, Carla Cabidel, o novo instrumento amplia as condições para que a comunidade escolar enfrente situações de discriminação racial.

“A iniciativa representa um grande avanço no compromisso da rede municipal com a promoção da equidade racial, o combate ao racismo e a garantia de uma educação comprometida com os direitos de crianças, adolescentes e profissionais da educação”, afirmou.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER

• 🏫 Medida: Vila Velha lançou um Protocolo Antirracista para a rede municipal de ensino
• 📚 Abrangência: Educação Infantil e Ensino Fundamental — Anos Iniciais e Finais
• 🚨 Ocorrências: documento orienta identificação, registro, encaminhamento, denúncia e acompanhamento de casos de racismo
• 🛡️ Objetivo: fortalecer a proteção dos envolvidos e orientar a atuação institucional das escolas
• ✊🏿 Prevenção: protocolo também busca fortalecer a educação para as relações étnico-raciais
• 📅 Lançamento: quarta-feira, 9 de setembro
• 📍 Local: Parque Urbano Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha