O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela manutenção da decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país, exigindo também a entrega dos seus passaportes.
A manifestação ocorreu no julgamento virtual de um recurso impetrado pela defesa do parlamentar. De acordo com o processo, o senador não atendeu à ordem judicial e viajou para os Estados Unidos logo depois do encerramento das eleições presidenciais.
Ao se posicionar pela rejeição do pedido, Moraes ressaltou a necessidade de reter os documentos do candidato derrotado à Presidência para assegurar o andamento das apurações.
"Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas", afirmou Moraes.
A análise da matéria na Primeira Turma da Corte teve início no ambiente eletrônico e a votação no plenário virtual fica aberta até segunda-feira (30).
Para concluir a apreciação do caso, o colegiado ainda aguarda os posicionamentos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
