O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido do ministro André Mendonça e autorizou a quebra de sigilo do relatório da Polícia Federal que cita o magistrado. O documento integra a investigação do caso Master e teve o sigilo retirado nesta sexta-feira (20).
“Considerando a manifestação expressa do ministro interessado (Mendonça), que renuncia ao sigilo das informações constantes dos autos e solicita sua integral publicidade, defiro o pedido e determino o levantamento do sigilo da PET 17.146/DF”, registrou o presidente do STF em sua decisão.
Anteriormente, na quarta-feira (18), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, havia entregue a Fachin os documentos que abordam as citações a ministros da Corte colhidas nas apurações sobre o Banco Master. O STF havia informado que o material mantinha caráter sigiloso para assegurar o cumprimento de normas legais e resguardar as investigações.
Os relatórios foram elaborados pela Polícia Federal a pedido de Fachin, solicitando o levantamento de todas as citações a ministros encontradas no celular de Daniel Vorcaro, “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”. O conteúdo foi repassado pelo presidente da Corte ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fachin assumiu a relatoria do caso Master no STF em meio à crise na Corte, deflagrada após a divulgação sobre o relacionamento de ministros, em variados níveis, com o ex-banqueiro e proprietário do Master. O ministro deve permanecer na relatoria dos processos até o final de janeiro, pelo menos.
Na quarta-feira (18), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Andrei Rodrigues explicou os motivos do afastamento dos delegados que lideravam os trabalhos. Segundo o diretor-geral da PF, os policiais produziram relatórios fora de contexto e desconsideraram as orientações estabelecidas pelo presidente do STF, gerando uma quebra de confiança.
O episódio culminou no afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes das funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, bem como do comando das investigações.
