Assembleia aprova projeto que garante mais acolhimento a mães que perderam seus bebês

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou um projeto de lei que busca oferecer um atendimento mais humanizado às mulheres que enfrentam a perda de um filho durante a gestação ou no período pós-parto. A proposta autoriza hospitais e maternidades, públicas e privadas, a disponibilizarem leitos separados para essas pacientes, sempre que houver condições estruturais e disponibilidade na unidade de saúde.

De autoria do deputado Coronel Weliton, o Projeto de Lei 501/2025 foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (1º) após tramitar em regime de urgência e receber parecer favorável das comissões de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças. Agora, a matéria segue para análise do Poder Executivo.

O principal objetivo da proposta é evitar que mães em processo de luto permaneçam internadas no mesmo ambiente de mulheres que acabaram de dar à luz e de seus recém-nascidos, situação que pode intensificar o sofrimento psicológico. Segundo o texto aprovado, a medida deverá ser aplicada sempre que houver viabilidade estrutural, respeitando a autonomia administrativa das unidades hospitalares.

Durante a tramitação, também foi apensado ao projeto um texto de autoria da deputada Iriny Lopes, que trata da garantia de acomodações separadas para mulheres que sofreram óbito fetal ou tiveram natimortos. A iniciativa reforça o debate sobre a humanização da assistência hospitalar e a importância do acolhimento emocional em um dos momentos mais delicados da vida de uma família.

O que prevê o projeto

• Autoriza hospitais e maternidades a oferecerem leitos separados para mães em luto materno;

• Medida poderá ser aplicada em unidades públicas e privadas;

• Objetivo é reduzir o sofrimento emocional de mulheres que perderam seus bebês durante a gestação ou no pós-parto;

• A separação dos leitos dependerá da disponibilidade e da estrutura de cada unidade de saúde;

• O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda os próximos trâmites para entrar em vigor.