O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. Os registros incluem chamados encaminhados ao canal Disque 100, além de relatos recebidos diretamente pela pasta e por outros órgãos federais.
Para apuração, as notificações foram enviadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público (MP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Entre os dias 1º e 25 de outubro, a central do Disque 100 somou 90 notificações. O volume representa um salto expressivo em relação a todo o mês de setembro, quando haviam sido prestadas apenas 20 comunicações desse tipo.
Os dias de votação concentraram 30% das ocorrências registradas no serviço. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram reportados 19 casos. Já no segundo turno, no dia 25 de outubro, a central acolheu mais 8 denúncias.
Além dos atendimentos telefônicos, 38 alertas chegaram via ministérios parceiros. Outros 41 casos foram repassados pessoalmente por parlamentares e lideranças partidárias à ministra Janine Mello na última semana.
Em nota oficial, o MDHC ressaltou que a alta nos indicadores engloba violações motivadas por gênero, aspectos étnico-raciais e ataques ao próprio direito de votar e ser votado.
A pasta reafirmou que a livre expressão política constitui um direito constitucional indispensável para o exercício democrático, destacando o papel estratégico de ferramentas públicas de denúncia.
Revista Conexão 