VITÓRIA (ES) – A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (Ales) acompanha de perto o caso de afundamento do solo no centro de Rio Novo do Sul, que já atinge o Teatro Municipal Ivo Mameri, a antiga sede da Secretaria de Educação e residências. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) foi acionada e deve apresentar relatório técnico sobre as causas do problema.
Durante reunião nesta segunda-feira (15), no Plenário Rui Barbosa, o presidente do colegiado, deputado Alexandre Xambinho (Podemos), destacou a gravidade da situação.
“É fundamental acompanhar esse caso e adotar medidas preventivas para evitar tragédias no futuro”, afirmou.
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Moradores atribuem o desnível ao reservatório de água construído pela Cesan, responsável pela captação e distribuição no município.
Projetos aprovados
Na mesma reunião, os deputados analisaram e aprovaram sete projetos de lei (PL). Entre os destaques:
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PL 31/2019 (Hudson Leal – Republicanos): trata da fiscalização de barragens, usadas na agricultura, indústria e geração de energia.
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PL 37/2023 (Dary Pagung – PSB): proíbe condomínios de vetar a instalação de telas e redes de proteção em janelas, sacadas e varandas, medida de segurança contra acidentes domésticos.
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PL 6/2019 (Janete de Sá – PSB): estabelece critérios de acessibilidade em hotéis, pousadas, motéis e albergues para pessoas com mobilidade reduzida.
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PL 610/2020 (Eng. José Esmeraldo – União): garante isenção de pedágio a pessoas com doenças graves, deficiência ou autismo, em tratamento fora do município de residência.
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PL 787/2023 (Denninho Silva – Republicanos): cria a Política Estadual de Combate ao Furto, Roubo e Desvio de Cargas.
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PL 353/2023 (Delegado Danilo Bahiense – PL): disciplina o transporte e exames de perícia em presos e apreendidos.
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PL 97/2023 (Denninho Silva – Republicanos): institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Municípios do Espírito Santo.
📌 O que você precisa saber
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Afundamento de solo em Rio Novo do Sul ameaça imóveis e teatro municipal.
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Agerh deve apresentar relatório técnico sobre as causas.
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Moradores apontam reservatório da Cesan como provável origem do problema.
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Comissão de Infraestrutura cobra medidas de prevenção.
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Sete projetos de lei aprovados, incluindo fiscalização de barragens, acessibilidade em hotéis e isenção de pedágio para pacientes em tratamento.
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