Cerca de 70 mil pessoas no Brasil convivem com a distonia muscular, segundo dados do Ministério da Saúde, mas especialistas alertam que esse número pode ser significativamente maior devido à subnotificação, causada principalmente pelo desconhecimento sobre a doença.
Apesar de não ter cura, a distonia — um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias e prolongadas — possui tratamento capaz de reduzir dores, desconfortos e limitações funcionais. Com o objetivo de assegurar esse cuidado na rede pública estadual, tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 751/2025, de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD).
A proposta institui o Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Distonia, destinado a garantir diagnóstico precoce, tratamento contínuo, reabilitação multiprofissional e apoio psicossocial, reconhecendo os impactos da doença na funcionalidade e na qualidade de vida dos pacientes.
O texto define a distonia como um distúrbio neurológico que pode se manifestar de diferentes formas, entre elas distonia focal, generalizada, oromandibular, laríngea, cervical (torcicolo espasmódico) e distonias secundárias, decorrentes de outras doenças ou tratamentos médicos.
Considerando a proporção populacional, estima-se que cerca de 1.500 pessoas convivam com a condição no Espírito Santo. Por muito tempo, a doença foi erroneamente tratada como de origem psicológica, o que contribuiu para atrasos no diagnóstico e no início do tratamento adequado.
O projeto prevê a designação ou credenciamento de unidades de saúde já existentes para atuação como Centros de Referência, conforme a capacidade da rede estadual. Também está prevista a capacitação permanente de profissionais da Atenção Primária à Saúde, com foco na identificação precoce dos sintomas e no correto encaminhamento dos pacientes.
Dentro da política estadual, deverão ser estabelecidos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, alinhados às normas nacionais e às evidências científicas atualizadas. O texto também garante o acesso a medicamentos, terapias e procedimentos adequados, incluindo fisioterapia neurológica, terapia ocupacional, fonoaudiologia e atendimento psicológico.
Para ampliar a efetividade do programa, o projeto prevê ainda ações educativas e de conscientização, voltadas à redução do estigma social e ao fortalecimento do suporte familiar e comunitário.
“Apesar de sua gravidade e do impacto funcional, a distonia ainda é frequentemente subdiagnosticada, o que retarda o início do tratamento e agrava o sofrimento dos pacientes. Muitas pessoas convivem durante anos com sintomas sem acolhimento ou orientação adequada”, destacou o deputado Coronel Weliton.
📌 POS BOX — Programa Estadual de Atenção à Distonia
🧠 O que é distonia?
Distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias e prolongadas, que causam movimentos repetitivos, posturas anormais e dor.
👥 Estimativa no ES:
Cerca de 1.500 pessoas podem conviver com a condição no estado.
🎯 Objetivos do programa
Diagnóstico precoce
Tratamento contínuo
Reabilitação multiprofissional
Apoio psicossocial
Redução do estigma social
🏥 Ações previstas
Centros de referência em saúde
Capacitação de profissionais da Atenção Primária
Protocolos clínicos padronizados
Garantia de medicamentos e terapias especializadas
🏛️ Tramitação
O PL 751/2025 será analisado pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de seguir para votação em plenário.
Revista Conexão 
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