Projeto propõe diretrizes para melhorar estradas rurais e acesso às comunidades do interior do Espírito Santo

Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo busca estabelecer diretrizes para fortalecer o transporte rural e melhorar o acesso às comunidades do interior do Estado. O Projeto de Lei nº 157/2026, de autoria do deputado estadual Zé Preto (Podemos), pretende orientar futuras políticas públicas voltadas à mobilidade rural, beneficiando especialmente agricultores familiares, estudantes e trabalhadores que utilizam diariamente as estradas vicinais.

Entre as principais diretrizes previstas estão a manutenção periódica das estradas rurais, a adoção de soluções técnicas adequadas às características de cada região e o apoio técnico do Estado aos municípios para o planejamento e execução de melhorias na infraestrutura viária.

O projeto também estabelece prioridade para os trechos utilizados no transporte escolar rural e no escoamento da produção agrícola, considerados essenciais para o desenvolvimento econômico e social das comunidades do campo.

Transporte escolar em destaque

A proposta reconhece que muitos estudantes da zona rural percorrem longas distâncias em estradas com condições precárias, realidade que pode comprometer o acesso à educação.

Por esse motivo, o texto determina que as vias utilizadas pelo transporte escolar rural recebam atenção prioritária nas ações do poder público, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de deslocamento para os alunos.

Segundo o deputado Zé Preto, a iniciativa busca promover maior integração entre as regiões rurais e estimular o desenvolvimento do interior capixaba.

"A proposta contribui para o desenvolvimento regional equilibrado, para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e para o fortalecimento da economia agrícola capixaba", destaca o parlamentar.

Cooperação entre Estado e municípios

O projeto prevê que o Governo do Estado possa atuar em parceria com os municípios por meio do compartilhamento de informações técnicas, capacitação de equipes, cooperação institucional e celebração de convênios e termos de cooperação.

De acordo com a justificativa, a proposta não cria despesas obrigatórias imediatas, mas estabelece diretrizes que poderão orientar futuras políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável das áreas rurais.

Tramitação

O Projeto de Lei nº 157/2026 está em análise na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa e ainda será apreciado pelas comissões de Infraestrutura, Agricultura e Finanças antes de seguir para votação em plenário.