O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 13,6 milhões para 25 municípios atingidos por desastres em diferentes estados brasileiros. Os recursos serão utilizados em ações de resposta e recuperação conduzidas pelas defesas civis locais.
A liberação foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (26).
A maior parcela ficará com o Amazonas, que receberá R$ 8,3 milhões para ações em 18 municípios. Entre as cidades contempladas estão Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo.
O Rio Grande do Sul receberá outros R$ 3,8 milhões, distribuídos entre quatro municípios. Eldorado do Sul e Santiago estão entre as cidades atendidas.
Também foram autorizados recursos para municípios de Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais, segundo as informações divulgadas pelo Governo Federal.
Recursos dependem de reconhecimento federal
O acesso ao dinheiro destinado às ações de proteção e defesa civil segue um procedimento específico.
Municípios que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O pedido é apresentado pelo município por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A administração municipal precisa elaborar um plano de trabalho indicando as ações necessárias, metas e valores solicitados.
A documentação é então analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Quando o plano é aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União estabelecendo o montante autorizado para o município.
Dinheiro pode financiar resposta e recuperação
Os repasses federais são utilizados conforme o tipo de ação aprovada para cada cidade atingida.
As medidas de resposta estão relacionadas às necessidades provocadas diretamente pelo desastre, enquanto as ações de recuperação buscam restabelecer estruturas e serviços afetados.
O Governo Federal também mantém capacitações destinadas a agentes municipais e estaduais de Defesa Civil para utilização do S2iD e preparação dos pedidos de recursos.
O que você precisa saber
Valor autorizado: R$ 13,6 milhões
Municípios contemplados: 25
Finalidade: ações de resposta e recuperação após desastres
Amazonas: R$ 8,3 milhões para 18 municípios
Rio Grande do Sul: R$ 3,8 milhões para quatro municípios
Outros estados contemplados: Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais
Como solicitar: municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade devem apresentar o pedido pelo S2iD
Análise: os planos de trabalho são avaliados pela Defesa Civil Nacional antes da autorização dos recursos
Revista Conexão 
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