A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 3507/26, que oficializa o artesanato maranhense como patrimônio cultural do país. O texto segue para análise do Senado.
A relatoria ficou a cargo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele recomendou o aval à proposta apresentada originalmente pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).
Com a medida, o Poder Executivo ganha autorização para implementar ações de salvaguarda, fomento e proteção dessa importante atividade produtiva.
Tradição e impacto econômico
Pedro Lucas Fernandes pontuou que a produção artesanal no estado soma mais de quatro séculos de história, conectando-se a manifestações como o Bumba Meu Boi.
Hildo Rocha enfatizou que o setor funciona como pilar econômico e identitário, com destaque para as mulheres, que representam 88,1% dos profissionais cadastrados.
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Revista Conexão 