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Política

Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia acessibilidade de idosos no esporte

A proposta, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, agora segue para análise em comissões temáticas antes de tramitar no Senado.

Conexão ES Redação
Por Conexão ES Redação
Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia acessibilidade de idosos no esporte
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma medida que garante maior acessibilidade para idosos em locais que oferecem atividades esportivas. A nova norma impõe obrigações tanto a estabelecimentos públicos quanto privados para assegurar a inclusão desse público.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), para o Projeto de Lei 7104/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O relator também integrou propostas da Comissão do Esporte e outras iniciativas correlatas.

A alteração legislativa será inserida no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03). Segundo Geraldo Resende, é fundamental que locais esportivos promovam adaptações razoáveis, garantindo que o exercício do direito ao esporte seja acessível a todos.

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Tramitação legislativa

O projeto segue agora para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba o aval nessas instâncias, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de ser sancionado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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