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Política

CCJ aprova projeto que reconhece o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

A proposta segue para o Senado junto com outros seis textos sobre datas comemorativas e homenagens nacionais.

Conexão ES Redação
Por Conexão ES Redação
CCJ aprova projeto que reconhece o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, que reconhece oficialmente o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural do país. De autoria do ex-deputado Delegado Antônio Furtado, a medida busca valorizar a modalidade no cenário nacional.

A proposta original pretendia declarar o esporte como patrimônio cultural imaterial. No entanto, o texto sofreu alterações na Comissão de Cultura, uma vez que a atribuição de registrar patrimônios dessa natureza cabe exclusivamente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além da proposta voltada à arte marcial, o colegiado deu aval a outros seis projetos. Todas as matérias aprovadas devem seguir diretamente para o Senado Federal, a não ser que haja recurso para apreciação no Plenário da Câmara.

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Outras matérias aprovadas pela comissão

Entre os textos aprovados está o PL 3017/25, do deputado Coronel Assis (PL-MT), que institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente em 25 de junho.

Os parlamentares também aprovaram o PL 5400/25, de Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece 13 de dezembro como o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha, e o PL 4632/24, de Lincoln Portela (PL-MG), que cria o Dia Nacional de Doar na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças.

Outro destaque é o PL 6019/23, da deputada Rosana Valle (PL-SP), que fixa 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema, condição caracterizada pelo acúmulo de linfa nos tecidos. Completam a lista o PL 3688/25, de Bibo Nunes (PL-RS), que concede a Veranópolis (RS) o título de Capital Nacional da Longevidade, e o PL 944/19, de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

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