SÃO MATEUS (ES) – A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (1º), um mandado de busca e apreensão em uma residência no município de Jaguaré, no Norte do Espírito Santo. A ação faz parte da Operação Escudo de Agnus Protectio IV, voltada ao combate à violência sexual infanto-juvenil na internet.
O mandado foi expedido pelo Juízo da Vara das Garantias da 5ª Região, com sede em Linhares, e tem como foco a apuração de crimes de armazenamento e compartilhamento de conteúdo envolvendo pornografia infantil, por meio da rede mundial de computadores.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os agentes da Polícia Federal apreenderam o celular do investigado, que será encaminhado à perícia técnica. O material será analisado com o objetivo de aprofundar a investigação e identificar outros possíveis envolvidos.
De acordo com a Polícia Federal, o investigado poderá responder pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que trata do armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A pena prevista é de quatro anos de reclusão, além de outras infrações que possam ser apuradas no decorrer do processo.
As investigações continuam sob sigilo, e a Polícia Federal reforça a importância da denúncia de crimes virtuais contra crianças e adolescentes, que podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais.
Revista Conexão 