A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), às 16h, uma audiência pública para debater o severo déficit de auditores-fiscais do trabalho no Brasil. O encontro interativo ocorrerá no plenário 9, por iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
O objetivo do debate é analisar as consequências da escassez de profissionais encarregados de inspecionar as normas laborais no país. Atualmente, segundo a parlamentar, a fiscalização consegue cobrir apenas 3% dos estabelecimentos brasileiros.
Os cidadãos podem acompanhar a discussão e enviar questionamentos. Para consultar a lista de convidados e participar, acesse o portal da Câmara.
Prejuízos para a proteção social
A carência de agentes compromete diretamente as operações contra o trabalho escravo e infantil, além de enfraquecer o combate à informalidade e à discriminação. O problema também prejudica a prevenção de acidentes, a promoção da saúde ocupacional e o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência e aprendizes.
O cenário tende a piorar nos próximos cinco anos devido à previsão de aposentadoria de centenas de auditores. Segundo Alice Portugal, a recomposição do quadro é essencial para garantir a dignidade humana, a justiça social e o respeito aos direitos da classe trabalhadora.
Revista Conexão 