O Governo Federal entregará títulos de regularização fundiária para dez comunidades quilombolas de oito estados no dia 26 de novembro, em Brasília. A ação integra a programação oficial do Novembro Negro, iniciativa voltada ao combate ao racismo e à redução das desigualdades sociais no país.
O anúncio foi feito pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em exercício, Fernanda Machiaveli, durante a abertura da programação do Novembro Negro, cujo lema deste ano é "Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro".
A iniciativa vai beneficiar diretamente cerca de 1.120 famílias distribuídas nos seguintes locais:
- Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa (BA)
- Boa Vista dos Negros, em Parelhas (RN)
- Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE)
- Serra da Guia, em Poço Redondo (SE)
- Caraíbas, abrangendo cinco municípios em Sergipe
- Vaca Morta, em Diamante (PB)
- Invernada dos Negros, em Campos Novos e Abdon Batista (SC)
- Casca, em Mostardas (RS)
- São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP)
- Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA)
Além das titulações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará este mês um decreto ao Congresso Nacional para desburocratizar a regularização em áreas públicas federais.
A medida permitirá o reconhecimento territorial definitivo por meio de títulos coletivos, contemplando também outras populações tradicionais, como ciganos e povos de terreiro.
Programação e ações integradas
Durante todo o mês, o Novembro Negro reunirá debates e lançamentos em articulação com diversos órgãos públicos. A agenda completa está disponível na quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial, no site do Ministério da Igualdade Racial.
Entre os destaques está a audiência pública marcada para 19 de novembro, voltada à elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), além do lançamento oficial do Pacote Quilombola.
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, ressaltou que o enfrentamento ao racismo requer atuação conjunta entre pastas e esferas governamentais, reforçando que não há democracia plena sem a garantia de direitos para a maioria da população.
A solenidade de lançamento reuniu autoridades como os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura), Margareth Menezes (Cultura), Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), a ministra interina Eutália Barbosa (Mulheres) e João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares.
Revista Conexão 