A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) uma audiência pública focada nas contribuições do Brasil para a COP-31. O evento acontece às 10h30 no plenário 2 e debate as prioridades da delegação nacional na cúpula climática global.
A conferência internacional está programada para ocorrer entre 9 e 20 de novembro em Antalya, na Turquia. A discussão foi solicitada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) para analisar os desafios das negociações ambientais.
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O encontro busca examinar os desdobramentos das decisões aprovadas na edição anterior e verificar as necessidades de novas leis para cumprir acordos internacionais.
Segundo o deputado Nilto Tatto, o Parlamento precisa acompanhar de perto a atuação brasileira. O parlamentar ressalta a importância de abrir espaço para a participação da sociedade civil nas políticas ambientais.
O Congresso Nacional ratificou a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima em 1994 e o Acordo de Paris em 2016. A instituição também valida normas estruturantes como a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
A COP-31 representa a primeira reunião global sobre o clima após o evento sediado no Brasil, servindo para dar continuidade aos entendimentos firmados anteriormente em Belém.
Revista Conexão 