Um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal revelou que o racismo e a desigualdade socioeconômica afetam a aprendizagem infantil no Brasil desde os primeiros anos de vida. A análise, baseada em dados internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aponta disparidades significativas no desempenho de crianças de 5 anos na pré-escola.
De acordo com o estudo, a primeira infância representa a etapa de maior desenvolvimento humano. Por isso, o contexto social, o ambiente de convivência e o acesso a direitos básicos interferem diretamente na evolução cognitiva e emocional das crianças.
A diretora de Políticas Públicas da instituição, Marina Fragata Chicaro, ressalta que características de cor ou renda não definem a capacidade de aprender. Segundo a especialista, o racismo estrutural limita o acesso a oportunidades e serviços de qualidade, comprometendo trajetórias desde cedo.
Disparidades no desempenho por raça e cor
Os dados foram extraídos do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), conduzido pela OCDE. A pesquisa avaliou três pilares: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais em turmas da pré-escola.
Na área de numeracia emergente, referente a habilidades de contar e reconhecer padrões, crianças brancas alcançaram 463 pontos, enquanto crianças pretas registraram 423 pontos — uma distância de 40 pontos. Já as crianças pardas obtiveram média de 447 pontos.
O teste de memória de trabalho também expôs variações estatísticas. Nessa competência de armazenar e manipular informações, a pontuação ficou em 471 para crianças brancas, 463 para pardas e 462 para pretas.
Impacto dos fatores socioeconômicos
As diferenças tornam-se ainda mais acentuadas ao cruzar dados de raça com a renda familiar. Em numeracia, a distância atinge 84 pontos entre crianças vulneráveis (pretas, pardas ou indígenas de baixa renda, com 416 pontos) e crianças de maior renda (brancas ou amarelas de alta renda, com 500 pontos).
Nas habilidades de literacia e memória de trabalho, a variação entre esses dois grupos foi de 55 pontos. Em literacia, o grupo de alta renda somou 532 pontos contra 477 do grupo de menor renda. Em memória de trabalho, os resultados foram de 496 e 441 pontos, respectivamente.
Marina Chicaro alerta que a falta de combate a essas assimetrias na primeira infância gera um efeito cumulativo ao longo da vida escolar. Esse cenário perpetua desigualdades sociais e prejudica a construção de um país mais justo e equitativo.
A especialista enfatiza que o investimento no desenvolvimento infantil com foco étnico-racial é uma obrigação constitucional. Além de reparar divergências históricas, a medida assegura os direitos previstos na legislação brasileira.
Caminhos e políticas públicas
Para reverter esse quadro, o estudo destaca mecanismos legais vigentes, como a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Também cita o novo Plano Nacional de Educação para monitorar o acesso escolar.
Entre as recomendações técnicas, o relatório sugere o monitoramento de dados desagregados por raça e cor, a combinação de políticas universais e focadas em grupos vulneráveis, além do fortalecimento da formação continuada de educadores e da integração entre saúde, assistência social e educação.
Revista Conexão 