A Prefeitura de Vargem Alta (ES) publicou nesta quinta-feira (25) a Chamada Pública nº 001/2025, com o objetivo de adquirir café arábica torrado e moído diretamente de agricultores familiares, associações e cooperativas locais. A medida busca garantir um produto de qualidade para o uso institucional das secretarias municipais e, ao mesmo tempo, injetar recursos na economia rural do município.
Segundo o edital, o investimento poderá chegar a R$ 158.648,00, valor que será utilizado para abastecer os setores públicos com café destinado ao consumo de servidores, visitantes e autoridades durante reuniões e eventos oficiais.
A seleção prioriza o café arábica, reconhecido pelo sabor mais suave e aroma refinado. O produto deverá seguir as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo vedado o uso de aditivos como corantes e conservantes.
Incentivo à agricultura familiar
A compra institucional de gêneros alimentícios diretamente de produtores familiares está prevista em normativas federais que incentivam a agricultura de base local como estratégia de desenvolvimento econômico. Para a gestão municipal, a iniciativa também fortalece a cadeia do café, que é uma das principais culturas agrícolas de Vargem Alta.
“A aquisição direta do agricultor, além de assegurar um produto de qualidade às repartições públicas, valoriza o trabalho de quem produz no campo e estimula o associativismo”, afirma nota da Prefeitura.
Inscrições e edital
Os interessados em fornecer o café deverão enviar a documentação exigida e o projeto de venda até o dia 11 de agosto de 2025, às 12h30, exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital completo está disponível no site oficial do município:
📎 Clique para acessar o edital

📌 O que está em pauta:
Chamada Pública nº 001/2025: aquisição de café arábica para uso em secretarias municipais.
Investimento previsto: até R$ 158.648,00 com recursos próprios.
Público-alvo: agricultores familiares, associações e cooperativas da região.
Prazo para envio de propostas: até 11 de agosto de 2025, às 12h30.
Critérios técnicos: produto deve seguir normas da Anvisa e ser isento de aditivos.
