O Ministério do Trabalho e Emprego registrou mais de 7 mil notificações relacionadas a casos de assédio eleitoral em ambientes profissionais em todo o país. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (4) pelo ministro Luiz Marinho, que aproveitou a ocasião para cobrar um recuo imediato daqueles que coagiram ou dispensaram funcionários por divergências políticas.
Durante uma coletiva voltada para apresentar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o titular da pasta enviou um recado direto aos empresários.
“Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem”, declarou o ministro aos jornalistas presentes.
O objetivo principal da gestão federal, segundo Marinho, não é adotar uma postura punitiva de caráter preventivo. A prioridade absoluta continua sendo a preservação e o respeito integral aos direitos dos trabalhadores brasileiros.
Contudo, para os empregadores que já cogitaram ou efetivaram dispensas motivadas pelo pleito, o caminho sugerido envolve uma retratação pública através das redes sociais.
“Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será, se demitiu por questões políticas, será severamente punida”, alertou.
Crescimento das notificações
O volume de queixas quase duplicou logo após a semana que sucedeu o segundo turno das eleições presidenciais. Naquele período, redes sociais foram tomadas por listas de boicote a comércios e mensagens estimulando represálias corporativas.
Até o final de outubro, o sistema contabilizava 4.305 registros formais. Agora, o total superou a marca de 7 mil avisos recebidos pela pasta.
Apesar do montante expressivo, o ministro ponderou que nem todas as comunicações enviadas representam infrações reais ou confirmadas.
“Evidentemente, tem que separar o que é denúncia e o que é encher linguiça. É quase como chamar o bombeiro quando não se tem incêndio. Das 7 mil, não sei qual é a proporção de denúncias que são reais e concretas”, explicou.
Todas as ocorrências seguem sob triagem da Auditoria Fiscal do Trabalho, o que significa que o total de notificações ainda precisa de apuração oficial.
Consequências legais
A legislação do país veda qualquer tipo de discriminação profissional baseada em convicções ideológicas ou políticas, sujeitando infratores a sanções severas.
O Ministério Público do Trabalho pode exigir o fim imediato da conduta irregular e a emissão de retratação em até 24 horas, além de multas por danos morais.
Em situações de desligamento discriminatório, o funcionário afetado tem direito à reintegração ao posto ou ao recebimento em dobro dos salários do período.
Revista Conexão 