A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto que institui o Prêmio Trajetórias de Êxito na superdotação e na dupla excepcionalidade. A nova honraria, oficializada pela Resolução 39/26, visa reconhecer anualmente pessoas jurídicas que se destacam no apoio a estudantes com altas habilidades.
Proposta originalmente pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), a iniciativa busca dar visibilidade a métodos eficientes de identificação e ensino voltados a esse público específico, conforme apontado pelo relator Lula da Fonte.
As indicações para o prêmio serão feitas exclusivamente por deputados federais. Cada parlamentar poderá sugerir apenas um candidato por edição, entregando a inscrição diretamente na 2ª Secretaria da Mesa.
Os vencedores, limitados a cinco por edição, receberão uma placa de homenagem e um diploma de menção honrosa. A entrega deve ocorrer preferencialmente em sessão solene realizada no mês de agosto.
Para concorrer, as instituições precisam cumprir requisitos rigorosos. Entre eles estão o desenvolvimento de práticas pedagógicas eficazes, a implementação de políticas públicas de identificação e o fomento à pesquisa científica na área.
O texto aprovado veta a participação de empresas ligadas a parlamentares ou servidores do Congresso. Organizações presentes no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) também ficam de fora da disputa.
Avaliação das candidaturas
A escolha dos vencedores ficará a cargo de um conselho deliberativo especial. Esse grupo será formado por membros da Mesa Diretora, líderes partidários e integrantes de comissões temáticas da Casa.
As decisões do colegiado ocorrerão por maioria simples, utilizando o sistema eletrônico oficial. Os critérios de avaliação incluem o impacto social, a relevância do atendimento e a possibilidade de replicação das metodologias.
