A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, autorizando um crédito extraordinário de R$ 925 milhões destinado a mitigar preventivamente os impactos do fenômeno El Niño no biênio 2026/2027. O texto segue agora para análise no Senado.
O montante será dividido entre duas frentes governamentais. A maior parte, cerca de R$ 850 milhões, foi designada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para garantir a formação de estoques públicos de arroz e milho.
Os R$ 75 milhões restantes ficarão sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é assegurar a distribuição de alimentos para populações tradicionais e famílias que enfrentam insegurança alimentar.
Justificativa governamental
O governo justifica a urgência da medida devido às projeções severas para a safra 2026/2027. A administração federal argumenta que a compra antecipada é crucial, pois falhas no plantio de outubro de 2026 não seriam corrigidas por aquisições emergenciais tardias.
Conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a iniciativa elevará o estoque atual em 106%, atingindo cerca de 5,4% da produção nacional de arroz da safra 2025/26.
